Por Joana Darc Venancio Em Brasil Atualizada em 09 MAI 2018 - 15H00

BNCC: O que é? Currículo como sinônimo de abertura à realidade?

A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) 

O Brasil tem ocupado os piores lugares no ranking quando se trata da Educação. O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) realiza avaliações de desempenho nas áreas de Leitura, Ciências e Matemática em vários países e compara os resultados. Na última avaliação, em 2015, o Brasil ocupou, no ranking mundial de educação em ciências, leitura e matemática, entre 70 países que foram avaliados: 63ª posição em ciências, na 59ª em leitura e 66ª colocação em matemática. A Avaliação ocorre de três em três anos e em maio de 2018 ocorrerá novamente. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) cerca de 19 mil alunos de 661 Escolas serão avaliados. São estudantes de 15 anos, nascidos no ano de 2002 e matriculados a partir do 7º ano do Ensino Fundamental. Ao todo, 33 estudantes de cada escola selecionada participam da avaliação. A leitura será o foco do PISA em 2018 e por isso haverá maior número de questões nesta área. No documento 47: Educação Igreja e Sociedade, de 1992, a CNBB já alertava sobre a situação da Educação: “O processo educativo é marcado pelo pragmatismo sem uma preocupação clara com a formação integral do educando. Seus métodos e conteúdos pouco tem contribuído para a cidadania”.

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Números alarmantes que nos ajudam a visualizar a triste realidade da Educação brasileira. Fácil concluir que políticas públicas eficazes devem ser elaboradas para que a educação não seja tratada como geradora de gastos, mas como prioridade essencial de investimento. As estatísticas apresentam dados oriundos de várias situações: desigualdades sociais, precarização do trabalho do Professor, confusão sobre o papel da escola, malabarismos pedagógicos, complexidades curriculares, entre tantos outros. Todas essas situações são sérias, alarmantes e complexas, mas por hora, o Currículo, especificamente na parte comum, será o foco da reflexão. Levemos em conta que o Currículo Escolar é muito mais abrangente, já que envolve especificidades locais e tudo o que compreende o sistema escolar em sua realidade local ou nacional.

O currículo escolar tem sido alvo de muitas críticas e preocupações ao longo da história da Educação Brasileira. São inúmeras as teorias que compõem o cenário da reflexão acadêmica sobre o mesmo. O assunto é um marco nas provas de concurso na área de Educação. Por muitas vertentes é discutido e entre elas a do poder do mesmo na constituição da identidade, como afirma Tomaz Tadeu da Silva (2002.p. 150):

(...) não podemos mais olhar para o currículo com a mesma inocência de antes. (...) O currículo é lugar, espaço, território. O currículo é trajetória, viagem, percurso. O currículo é autobiografia, nossa vida, curriculum vitae: no currículo se forja nossa identidade. O currículo é texto, discurso, documento. O currículo é documento de identidade.

Levando em conta o tempo que o sujeito passa na escola, não parece possível negar a importância de refletir e preocupar-se com o currículo. O que a escola ensina? Como a escola ensina? Quais a ideologias perpassadas através dos currículos escolares? Que sujeito a escola tem formado? Essas são interrogações que devem habitar permanentemente nosso cotidiano, pois de fato, currículo é coisa séria.

A Educação Brasileira vive um momento de grande apreensão e expectativa com a chegada da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Um documento normativo para a Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio). Já foram aprovadas e apresentadas as BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental 1º e 2º segmentos. A do Ensino Médio segue em discussão e será apresentada posteriormente.

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Em 1997 também aconteceu grande apreensão com o lançamento dos Parâmetros Curriculares Nacionais referentes às quatro primeiras séries da Educação Fundamental e em 1999 com o lançamento dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, preparado para cada disciplina. Em 2000 foram apresentados os PCNs para o Ensino Médio, configurados pelas áreas de Linguagens, códigos e suas tecnologias. A Educação Infantil ainda não era legislada como como componente da Educação Básica.

Diferente da BNCC, os PCNs foram Orientações e não Legislação. Eles não geraram uma Base Comum, mas apontaram sugestões para um currículo escolar diversificado e significativo, levando em conta o respeito às diversidades regionais, culturais, políticas. Os Parâmetros apresentaram as referências nacionais comuns para o acesso aos conhecimentos necessários ao exercício da cidadania. A preparação e a chegada dos PCNs geraram debates, seminários, congressos e tantas outras manifestações no cenário da Educação brasileira. Críticas negativas e positivas, medo e esperança, rejeição e acolhida foram alguns dos sentimentos que marcaram o contexto. Após 21 anos os PCNs dão lugar à BNCC.

Leia MaisBNCC e as 10 Competências: vamos acompanhar a aplicação na EducaçãoA BNCC, prevista no Artigo 10 da Constituição de 1988, instituída pela LDB 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e fundamentada pelas Diretrizes Curriculares Nacionais, define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. Os currículos de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio do Brasil serão norteados por ela. A BNCC operacionalizará os fundamentos das Diretrizes, indicando os conteúdos de cada ano de escolaridade da parte comum do currículo, ou seja, o que deve ser ensinado em todo território nacional e o que se espera alcançar em cada etapa da Educação Básica.

Vamos manter a esperança de que os alunos de todo Brasil possam dizer, como Papa Francisco, no Discurso aos estudantes e professores das Escolas Italianas em 10 de maio de 2014: "Amo a escola porque é sinônimo de abertura à realidade. Pelo menos assim deveria ser! Mas nem sempre o consegue ser, e então significa que é preciso mudar um pouco a organização. Ir à escola significa abrir a mente e o coração à realidade, na riqueza dos seus aspectos, das suas dimensões. E nós não temos direito a recear da realidade! A escola ensina-nos a compreender a realidade (...) E isto é muito agradável! (...) Eis por que há tantas disciplinas! Porque o desenvolvimento é fruto de diversos elementos que agem juntos e estimulam a inteligência, a consciência, a afetividade, o corpo, etc'.

Nos próximos textos refletiremos pontos da BNCC e entre eles, como ficou pensando o Ensino Religioso.


Escrito por
Joana Darc Venancio (Redação A12)
Joana Darc Venancio

Pedagoga, Mestre em educação e Doutora em Filosofia. Especialista em Educação a Distância e Administração Escolar, Teóloga pelo Centro Universitário Claretiano. Professora da Universidade Estácio de Sá. Coordenadora da Pastoral da Educação e da Catequese na Diocese de Itaguaí (RJ)

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