Brasil

Petrobras: Da campanha “O petróleo é nosso” à crise atual

Padre Inácio Medeiros C.Ss.R.

Escrito por Pe. Inácio de Medeiros, C.Ss.R

28 ABR 2022 - 09H21 (Atualizada em 28 ABR 2022 - 09H56)

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Um pouco de história

Em fins do século XIX, sobretudo nas primeiras décadas do século XX, com o advento do automóvel, começou a corrida ao petróleo em todo o mundo.

Em 1859, na Pensilvânia (EUA), foi perfurado o primeiro poço de petróleo do mundo por Edwin Drake, também chamado de Coronel Drake, que passou a ser o primeiro produtor de petróleo ao conseguir criar uma técnica apropriada para retirá-lo do subsolo.

Em nosso país, a primeira perfuração foi realizada pelo Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil (SGMB), no município de Mallet (PR) com o poço chegando a 84 metros de profundidade, sendo abandonado no ano seguinte, sem resultado.

Depois de idas e vindas, em 1948, depois da descoberta de petróleo e gás no Recôncavo Baiano, começou uma campanha nacional que, se utilizando do slogan “O petróleo é nosso”, defendia a nacionalização de todas as fases de extração do petróleo. Essa campanha mexeu com a sociedade, envolvendo personalidades como Monteiro Lobato e até organismos representativos como a UNE, União Nacional dos Estudantes.

Durante o governo do Presidente Eurico Gaspar Dutra, começaram os projetos não concluídos de construção do oleoduto Santos-São Paulo e das refinarias de Mataripe (BA) e de Cubatão (SP).

Um pouco mais tarde, em dezembro de 1951, Getúlio Vargas enviou ao Congresso o projeto de criação da empresa "Petróleo Brasileiro S.A" (Petrobras), cujo plano de criação estabelecia o controle majoritário da empresa pela União.

Após dois anos de muita discussão no Congresso Nacional, em 3 de outubro de 1953 foi sancionada a lei que estabelecia o monopólio da União sobre o refino, transporte e pesquisa do petróleo através do Conselho Nacional do Petróleo (CNP), sendo a Petrobras o seu braço responsável pela execução das deliberações. E assim a Petrobrás se tornaria a todo-poderosa, sendo uma das maiores empresas nacionais.

Em 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, se possibilitou a entrada de outras empresas no setor do petróleo, com a flexibilização do controle sobre a pesquisa, exploração, refino, exportação e importação de petróleo e derivados que poderiam ser realizados pelo setor privado. Também nesse tempo foram criados órgãos reguladores como o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), para garantir a regulação da participação de todos os setores na exploração e produção de petróleo.

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Crises: Petróleo, arma política

Nos anos de 1970, o Brasil, acompanhando o cenário mundial, viveu uma situação caótica com a alta dos preços e a escassez do petróleo no mercado mundial, provocadas pelos choques do petróleo de 1973 e de 1979, que golpearam duramente a economia nacional. Nessa época, o Brasil importava até 70% do petróleo que consumia.

Durante as crises, o petróleo chegou a subir mais de 40% em um ano, e o governo foi obrigado a adotar algumas medidas de racionamento. As imagens das longas filas que se formavam nos postos de gasolina nas vésperas dos aumentos ainda estão gravadas na memória dos brasileiros que viveram o período. Nessa época se deu a criação do programa Proálcool.

O primeiro choque do petróleo, que teve início em outubro de 1973, aconteceu porque os países árabes membros da Opep embargaram o fornecimento de petróleo para os Estados Unidos, Japão e Europa Ocidental, em represália pela ocupação de territórios palestinos e árabes pelos israelenses, durante a Guerra do Yom Kippur. O embargo obrigou alguns países europeus e o Japão a racionar energia, levando o mundo à recessão.

O segundo choque, de 1979, foi provocado pela Revolução Iraniana, que derrubou o Xá Reza Pahlevi em fevereiro de 1979, sendo agravado pela guerra travada entre o Irã e o Iraque, iniciada em setembro de 1980, afetando as exportações desses dois países. O preço do barril de petróleo bateu recordes e o mundo viveu uma nova crise.

Os choques do petróleo e as crises dos combustíveis ajudaram a compor o precário cenário da econômica brasileira na década de 1980, época do Regime Militar e do “Milagre brasileiro”, com o encolhimento do PIB, aumento astronômico da dívida externa, moratória e inflação galopante.

Leia MaisO preço dos combustíveisEssa situação se acalmou apenas com a implantação do Real, a partir de 1994.

Nas décadas seguintes, o país passou a investir pesadamente na pesquisa, exploração, produção e refino de petróleo, buscando alcançar a sua autossuficiência em 2006.

Hoje, o Brasil produz uma média de 3 milhões de barris de petróleo por dia e consome 2,5 milhões. Mesmo assim, ainda importa cerca de 300 mil barris por dia, por conta das características do produto que é aqui é extraído e da estrutura das nossas refinarias.

Crise atual

Ao longo de sua história de quase 70 anos, a Petrobras já sofreu outras crises que a abalaram profundamente, mas nenhuma se compara com a atual. Essa crise começou no final de 2014, quando foi revelada a existência de um amplo esquema de desvios de recursos da Petrobras, conhecido como “Petrolão”, pela Operação Lava-Jato. Muitos políticos, partidos políticos e empresas se beneficiaram dessa cruel forma de desvio e corrupção.

A crise foi agravada pela Greve dos Caminhoneiros de 2018, com a paralização do país, e a situação financeira da Petrobras se tornou extremamente grave, com perdas volumosas nas vendas de combustíveis e crescimento acelerado de sua dívida, a maior do mundo entre todas as petroleiras, com a consequente desconfiança do mercado internacional.

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A Petrobras teve que desenvolver, então, um profundo processo de ajustes para demonstrar capacidade de cumprimento dos pagamentos de sua dívida, levando adiante investimentos programados nos novos campos descobertos no Pré-Sal. Os ajustes necessários passaram pela demissão de milhares de trabalhadores, venda de ativos e reestruturação interna da administração, visando especialmente a transparência diante da sociedade civil.

As crises que estão se sucedendo fazem aumentar as especulações sobre uma possível privatização da companhia. Paralelo a isso, as constantes mudanças na direção da empresa, além da instabilidade que geram, fazem com que a situação se torne cada vez mais confusa e caótica, com a descrença geral de que haja uma solução. O presidente Jair Bolsonaro já demitiu dois presidentes da empresa desde que tomou posse, enfrentando dificuldades para controlar a situação a apenas seis meses das eleições.

Para a população, a consequência mais visível desta crise fica com o aumento de mais de 20% nos preços dos combustíveis, algo parecido com o que se viveu nos anos de 1970.

Por outro lado, torna-se ainda mais urgente a necessidade de se investir mais nos combustíveis renováveis, como os biocombustíveis, cuja adoção passou a ocorrer no país a partir da década de 1970, além da energia solar e eólica. Hoje os combustíveis renováveis já alcançam 25% de todo combustível que se consome no Brasil.

Escrito por
Padre Inácio Medeiros C.Ss.R.
Pe. Inácio de Medeiros, C.Ss.R

Redentorista da Província de São Paulo, graduado em História da Igreja pela Universidade Gregoriana de Roma, já trabalha nessa área há muitos anos, tendo lecionado em diversos institutos. Atuou na área de comunicação, sendo responsável pela comunicação institucional e missionária da Província de São Paulo, atualmente é diretor da Rádio Aparecida

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