Trabalho escravo aumenta no Brasil e no mundo

No Brasil o trabalho escravo é tipificado pelo artigo 149 do Código Penal e definido como o trabalho forçado que envolve restrições à liberdade do trabalhador, sendo ele obrigado a prestar um serviço sem receber um pagamento ou receber um valor insuficiente para suas necessidades. Nesta condição as relações de trabalho costumam ser sempre ilegais. Milhares de trabalhadores vivem na condição de prisioneiros com a restrição quase que total de sua liberdade de locomoção.

O principal motivo que continua impulsionando o trabalho escravo é o interesse econômico, palavra bonita para dizer “ganância”, de forma que aqueles que se beneficiam do trabalho ilegal exploram o desemprego e a pobreza observados no cenário nacional, agravando-se tal situação pela péssima distribuição de renda.

Os casos de trabalho escravo no Brasil e no mundo estão também ligados ao fenômeno da migração forçada e atualmente acontecem principalmente na zona rural dos municípios, associados ao extrativismo mineral e à atividade agropecuária em sua maioria, mas também acontecem muitos casos de trabalho escravo no serviço doméstico nas cidades. Mais de 60 mil pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão no Brasil entre 1995 e 2022.

Lista suja

Leia MaisPor que falar de escravidão hoje? Papa diz que escravidão não é algo de outros temposO Ministério do Trabalho e Emprego tem a chamada “Lista suja” que vai sendo constantemente atualizada e nela estão os nomes e os dados de todas as empresas e pessoas físicas que praticam o trabalho escravo no Brasil, e o pior de tudo, é que esta lista como indicam as pesquisas não para de crescer.

Alguns estados do Nordeste são aqueles que mais fornecem pessoas incluídas na situação de escravos modernos, mas as empresas e pessoas físicas que promovem a escravidão estão distribuídas por todos os estados, com maior concentração nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Pará.

Infelizmente o Brasil não é um caso único no mundo, pois as mais recentes estimativas mostram que o trabalho forçado e o casamento forçado aumentaram significativamente nos últimos cinco anos, e de acordo com a Organização Internacional do Trabalho aproximadamente 50 milhões de pessoas no mundo são vítimas da escravidão moderna, com alta concentração nos países da Ásia e da África, mas com presença em todos os continentes.

Acabar com a escravidão moderna

São várias medidas que podem ser tomadas em conjunto para acabar com a escravidão moderna passando necessariamente pela melhoria e aperfeiçoamento da legislação trabalhista, pela continuada conscientização dos trabalhadores sobre seus direitos, pela fiscalização e denúncia dos casos, com a penalização de todos os que praticam o trabalho escravo.

Em tempos de crises cada vez mais profundas, a vontade política genuína e a adoção de políticas públicas consistentes são a chave para acabar com esses abusos dos direitos humanos.