Desafios do enfrentamento ao Tráfico de pessoas no Brasil

A clandestinidade, o silêncio social das vítimas ou o medo de denunciar são citados como desafios no combate ao tráfico de pessoas no Brasil pela Irmã Eurides Alves de Oliveira, Coordenadora Nacional da Rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas ‘Um Grito Pela Vida’, vinculado à Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) e à CNBB.

Irmã Eurides pontuou que a ineficiência da legislação, a ausência de um banco de dados, a fragilidade das redes de proteção nos Estados e municípios, a precariedade nos sistemas de notificações e as profundas desigualdades sociais, econômicas e culturais lançam as pessoas em situações de vulnerabilidade, transformando-as em presas fáceis para os traficantes.

Irmã Eurides destacou que é de grande urgência dar visibilidade a esta realidade, que é tão presente e ao mesmo tempo bastante invisível na sociedade.

“A Campanha da Fraternidade propõe um amplo debate com toda sociedade, no sentido de potencializar as iniciativas já existentes no enfrentamento ao tráfico humano e suscitar, no interior das Comunidades, Pastorais e Paróquias e Organismos, reflexões e ações de prevenção, assistência, e incidência politica no enfrentamento a esta triste realidade”, afirmou.

Irmã Eurides alertou que esta é uma realidade ainda bastante oculta nos cenários e agendas das instituições. “O tráfico de pessoas funciona como uma epidemia silenciosa que vai ceifando vidas e sendo tolerada pela sociedade como um problema distante e de pouca relevância”.

A coordenadora da Rede citou instrumentos e espaços conquistados nos últimos anos para o enfrentamento ao tráfico de pessoas:

“O Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas foi desenvolvido entre 2009 e 2010, e teve como um dos seus resultados práticas a criação de Núcleos de Enfretamento ao tráfico nos Estados, com a finalidade de articular, estruturar e consolidar, a partir dos serviços e redes existentes, uma rede estadual de referência e atendimento às vítimas do tráfico de pessoas”.

Foram implementados no país 18 núcleos e postos avançados da Rede de Enfrentamento ao Tráfico. Em 2013 foi lançado o II Plano Nacional para o período de 2013 a 2016 e, em janeiro deste ano, o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – CONATRAP, com a participação de representantes do governo e das organizações da sociedade civil.

A religiosa afirmou que apesar de várias iniciativas a realidade ainda continua sendo um drama e um desafio que requer maior agilidade e eficiência no seu enfrentamento, tanto no âmbito da investigação e responsabilização dos traficantes, quanto nas ações de prevenção e, sobretudo, na criação e efetivação de politicas que abordem as suas causas geradoras.

Foto de: Divulgação

Rede articula iniciativas de combate ao
Tráfico de Pessoas no Brasil.

Rede Um Grito pela Vida - Segundo a religiosa, a Rede entende o tráfico de pessoas como um problema multidimensional, que atenta à dignidade humana, sendo uma grave violação dos direitos humanos, a restrição da liberdade.

“A Rede ‘Um Grito pela Vida’ é intercongregacional e constituída por aproximadamente 150 religiosas/os de diversas Regionais e Congregações. Desde 2006, como parte constitutiva da CRB Nacional, atua de forma descentralizada e articulada com as organizações e iniciativas afins, nas diversas localidades, Estados e Municípios. Integra a Talitha kum – Rede internacional da Vida Religiosa Consagrada”, afirmou.

Atualmente, a Rede conta com 22 núcleos articulados que se encontram, periodicamente, e 19 Estados da federação, atuando em parcerias com Organizações Não Governamentais (ONG) e Governamentais (OG), movimentos sociais e outros segmentos da sociedade civil.

Entre as atividades da Rede está a organização de grupos de reflexão e estudo, cursos de formação para multiplicadores e a participação e mobilização social e política de incidência na definição e efetivação de politicas públicas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.