O Tratado de Tordesilhas e a criação do Brasil

Muita gente ainda hoje se pergunta pelas razões do Brasil ser tão grande, abrangendo sozinho mais da metade da área do continente latino-americano. Com sua área de 8,5 milhões de km², dentro de nosso território seria possível colocar todos os países da América Latina e ainda sobraria espaço.

As razões são muitas, mas a principal delas se deve a um acontecimento ocorrido em 04 de maio de 1493, que teve, inclusive, a bênção do papa. Naquele dia, em fins do século XV, uma Bula chamada pelo título de Inter Coetera, expressão em latim que significa “entre outros (trabalhos)”, foi publicada pelo Papa Alexandre VI.

Leia MaisHistória da Igreja na América Latina: Ciclos Evangelizadores Luso-BrasileirosPor ela, o então chamado “Novo Mundo” foi dividido entre Portugal e Espanha por um meridiano, uma linha imaginária situada 100 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde (África). Tudo o que estivesse a oeste desse meridiano seria espanhol, e o que estivesse a leste, seria português.

No ano de 1492, a Espanha, patrocinada pela coroa dos reinos de Leon e Castela, e por outros nobres burgueses, havia iniciado sua expansão marítima, apostando no projeto do navegador genovês Cristóvão Colombo, que “encontrou” e conquistou, em nome da cora espanhola, terras onde hoje temos a América Central e Caribe.

Paralelo a isso, o pequeno Portugal havia também iniciado um processo de expansão e, temeroso da concorrência espanhola, solicitou ao papa Alexandre VI — uma vez que os dois países eram católicos — que mediasse o conflito e arbitrasse a questão.

Foi assim que, no dia 4 de maio de 1493, através do referido documento pontifício, estabeleceu-se o acordo que determinava as regiões de exploração de cada uma das nações ibéricas.

O Brasil deveria ser também espanhol, mas por que não foi?

Desde o início, o acordo não foi respeitado e o rei Dom João II, de Portugal, pediu sua revisão. Existem historiadores que afirmam que a Coroa Portuguesa já sabia da existência de terras na parte sul do novo continente, tendo pretensões sobre elas.

Assim, mais uma vez o papa foi convocado a intermediar novas negociações. O Tratado de Tordesilhas, renovado em 1494, estabeleceu um novo meridiano, a 370 léguas das ilhas de Cabo Verde.

Reprodução/ Wikipedia

Termos do acordo

Assinado em 7 de junho de 1494, o novo Tratado de Tordesilhas, regulando o acordo entre Portugal e Espanha, definiu os limites das áreas de exploração das duas nações na América do Sul.

Na repartição das novas terras, Portugal ficaria com as terras “descobertas ou a descobrir” a 370 léguas de Cabo Verde, isto é, a 1800 km, enquanto a Espanha ficaria com as terras além dessa linha.

Mas a demarcação no mapa nunca foi cumprida integralmente, dando margem para que portugueses e espanhóis se deslocassem para territórios que não lhes pertenciam. Foi por isso que o Brasil se tornou português — hoje falamos o português brasileiro — e, com a vinda da Família Real para cá, em 1808, e com a constituição da monarquia que governou o império brasileiro, entre 1822 e 1889, nossa unidade e grandeza, apesar de vários conflitos, puderam ser mantidas.

O tratado foi extinto quando a Espanha anexou Portugal, instituindo a União Ibérica, que durou de 1580 a 1640. Nessa ocasião, os portugueses aproveitaram para organizar expedições conhecidas como “Entradas e Bandeiras”, a fim de explorar o interior do Brasil em busca de metais preciosos e outras riquezas.

Esse acordo, porém, não levava em consideração os direitos das populações nativas sobre o próprio território em que viviam e não considerava as demais potências europeias, que também iniciavam suas navegações e que contestaram a decisão. O rei da França, Francisco I, chegou a afirmar em 1540:

“Gostaria de ver a cláusula do testamento de Adão que me exclui da partilha do mundo!”

Com a partilha, especialmente por ser um país onde a Igreja foi prejudicada com a Reforma Protestante e criação da Igreja Anglicana, a Inglaterra ficou com as terras do norte, enquanto França e outras potências coloniais como Alemanha, Bélgica e Holanda brigavam por outros territórios menores.

Nos séculos subsequentes, a Inglaterra formaria um imenso império colonial, tanto assim que ainda hoje existe a Commonwealth, comunidade de 56 nações que cobre uma área de 31,85 milhões de km² em todos os continentes, com uma população de cerca de 2,73 bilhões de pessoas. Isto corresponde a 21,13% de todas as massas de terra do planeta e 33,86% da população mundial.

O rei da Inglaterra tem poder e governa cerca de 15 países do mundo, com 14 deles formando o Reino Unido. No caso do Brasil, durante muito tempo fomos influenciados e dominados comercialmente pela Inglaterra.

Paralelo a isso, os impérios coloniais formados por Portugal e Espanha foram se extinguindo, e hoje os dois países não possuem mais nenhuma propriedade no exterior, mas continuam devendo um imenso passivo para com os países conquistados e dominados, graças ao massacre e destruição a que submeteram a população original e à riqueza que foi tirada desses países.