O Conselho Nacional da Comissão da Pastoral da Terra (CPT) divulgou na nota intitulada "Somos ameaçados, estamos morrendo", o relatório parcial do Banco de Dados do Centro de Documentação dom Tomás Balduino, que apresenta o número de pessoas assassinadas no contexto de conflitos no campo em 2015. Segundo o organismo, foram 46 mortes e 79 ameaças até o último dia 27 de novembro. O número de mortos é o maior desde o ano de 2004.
O Conselho Nacional da CPT, que é formado pela Direção Nacional e por representantes dos 21 regionais da CPT, divulgou a nota denunciando as graves situações de assassinatos e ameaças de morte ocorridas no campo e a impunidade diantes desses casos.
"O grave desta situação é que as ameaças, registradas em Boletins de Ocorrência feitos nas delegacias de Polícia ou denúncias feitas à Ouvidoria Agrária Nacional, à Secretaria de Direitos Humanos ou a outros órgãos públicos, não encontram a merecida atenção e não são elucidadas. Com isso, os que ameaçam ficam impunes e as vítimas desprotegidas. A omissão do Estado é gritante. Poucas das vítimas são inseridas no Programa de Defensores dos Direitos Humanos, que tem se mostrado com sérias fragilidades nos acompanhamentos", destaca a nota.
Das pessoas ameaçadas, quatro perderam a vida. Entre eles, a líder comunitária Maria das Dores Salvador Priante e o conselheiro do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Raimundo Santos Rodrigues.
Ainda de acordo com a CPT, as ameaças atingem também as pessoas que apoiam os trabalhadores e elas dizem respeito, em grande parte, a conflitos por terra, defesa dos direitos territoriais e ambientais. Das 799 pessoas ameaçadas, de 2012 até a presente data, 28 se encontravam na categoria de agentes de pastoral, missionários ou religiosos. 16 são agentes da CPT.
"Diante desse recrudescimento da violência no campo, o Conselho Nacional da CPT EXIGE uma ação rigorosa, elucidativa e punitiva para os casos de ameaças de morte, agressões e assassinatos nos conflitos agrários. Uma presença efetiva do Estado é necessária para dar segurança e garantia de vida não só aos ameaçados individualmente, mas às comunidades às quais pertencem, pois as ameaças às lideranças e aos que as apoiam têm como objetivo direto minar as comunidades na sua capacidade de resistência e enfrentamento. É inconcebível que o campo, a terra e o território de tantas comunidades e povos, espaço de vida, cultura e produção, em pleno século XXI, continuem sendo expropriados e palco de uma barbárie histórica e assassina", reitera o organismo.
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