Bispos da Bélgica contestam lei que aprova eutanásia infantil

Os Bispos da Bélgica expressaram “profunda decepção” pela aprovação da lei que extende o direito da eutanásia a menores de idade e lamentaram a adoção de uma norma que muitos especialistas consideram que é “desnecessária e tem muitos defeitos”. A Bélgica é o segundo país que inclui a prática da eutanásia para crianças. A Holanda já havia aprovado a mesma lei, mas com requisito de idade fixado entre 12 e 18 anos, dependendo do caso. O Parlamento belga acrescentou à lei não estabelecendo uma idade de referência.

Foto: reprodução. 

Arcebispo de Bruxelas, Bélgica, André Joseph. 

“O direito da criança a pedir a sua própria morte supõe ir muito longe. Trata-se da transgressão da proibição de matar, que constitui a base da nossa sociedade humana”, advertiram os bispos em nota. 

Para o episcopado belga, o temor é de que "esta nova lei abra a porta a uma futura ampliação às pessoas com deficiências, às pessoas com demência, aos doentes mentais ou àqueles que estão cansados de viver”.

O Congresso dos Deputados aprovou o projeto com 86 votos a favor, 44 contra e 12 abstenções. Com a nova lei, os menores com doenças incuráveis poderão aceder a essa prática, sempre que cumpram com alguns requisitos, com ênfase na capacidade de discernimento.

O Parlamento belga recebeu críticas severas do primeiro Congresso Internacional de Cidadãos Paliativos Pediátricos que aconteceu na semana passada, e destacou em sua declaração final uma “chamada urgente ao Governo belga para que reconsidere a sua decisão”. De acordo com os especialistas os menores em estado terminal devem ter acesso aos meios adequados para controlar a dor e os sintomas, bem como aos cuidados paliativos de alta qualidade. "Acreditamos que a eutanásia não é parte da terapia paliativa pediátrica e não é uma alternativa", destacaram.

Para os bispos, “é necessário instaurar aquilo que faz falta para combater ao máximo a dor e o sofrimento e para que todos aqueles –profissionais e voluntários– que acompanham às pessoas doentes e que sofrem, sejam apoiados da melhor maneira possível”.