Documento do Vaticano condena violações à dignidade humana

Nesta segunda-feira (8), o Dicastério para a Doutrina da Fé publicou o documento “Dignitas Infinita”, após cinco anos de trabalho, com o objetivo de relançar, de maneira mais direta, a impactante mensagem do cristianismo: “Deus ama a todos… com amor infinito”. Essas palavras foram proferidas por João Paulo II a um grupo de pessoas com deficiência que ele encontrou em Osnabrück, Alemanha, durante uma de suas numerosas viagens ao exterior em 1980.

A principal novidade do documento é a inclusão de alguns temas principais do recente magistério pontifício que acompanham os assuntos bioéticos. Considerados como violações da dignidade humana, o texto condena atitudes que ofendem, agridem e violam a integridade de cada ser humano.

“É nesse espírito que, com a presente Declaração, a Igreja ardentemente exorta a colocar o respeito pela dignidade da pessoa humana, para além de toda circunstância, ao centro dos esforços pelo bem comum e de todo ordenamento jurídico. O respeito pela dignidade de cada um e de todos é, de fato, a base imprescindível para a existência mesma de cada sociedade que se pretende fundada sobre o justo direito e não na força do poder. Sobre a base do reconhecimento da dignidade humana se sustentam os direitos humanos fundamentais, que precedem e fundam toda convivência civil”, diz um trecho do documento.

Princípios fundamentais

No “Dignitas Infinita” são destacados alguns aspectos: “a dignidade ontológica da pessoa humana, criada à imagem e semelhança de Deus e redimida em Cristo Jesus”, “a dignidade inalienável, que corresponde à natureza humana, para além de qualquer mudança cultural e é um dom recebido”, que “a Igreja proclama a igual dignidade de todos os seres humanos, independentemente da sua condição de vida ou das suas qualidades” e que “o aspecto mais sublime da dignidade do homem consiste na sua vocação à comunhão com Deus”.

O documento afirma que “o conceito de dignidade humana foi às vezes usado de modo abusivo também para justificar uma multiplicação arbitrária de novos direitos, como se fosse devido garantir a expressão e a realização de toda preferência individual ou desejo subjetivo”.

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Dicastério elenca as graves violações

A publicação cita “algumas graves violações da dignidade humana”, tudo aquilo que é contrário à vida mesma, como toda espécie de homicídio, o genocídio, a guerra, o aborto, a eutanásia e o suicídio voluntário, violências que agridem a integridade como as mutilações, as torturas infligidas ao corpo e à mente, as constrições psicológicas.

Outros pontos também foram elencados como condições de vida sub-humana, os encarceramentos arbitrários, as deportações, a escravidão, a prostituição, o comércio de mulheres e de jovens e também a pena de morte, que “viola a dignidade inalienável de toda pessoa humana para além de toda circunstância”.

Defesa da vida

O Dicastério, assim como a Igreja, condenam a prática do aborto. “Entre todos os delitos que o homem pode cometer contra a vida, o aborto procurado apresenta características que o tornam particularmente grave e deplorável e se recorda que a defesa da vida nascente está intimamente ligada à defesa de qualquer direito humano”. O cardeal Victor Manuel Fernández, falou sobre a defesa da vida desde a concepção.

“Quando uma criança está crescendo no ventre da mãe, pode ser uma mulher se desenvolvendo, portanto, é o direito de uma mulher contra o direito de outra mulher. Para a Igreja, o direito principal é o direito original: o direito à vida. Quanto à maternidade sub-rogada, afirmar que com tal prática a criança se torna objeto de um desejo não significa não compreender a sensibilidade da pessoa que deseja um filho seu, mas há um convite a transcender esse desejo, porque estamos falando da dignidade da pessoa que é maior e a desenvolver desejos em outra linha, por exemplo, através da adoção”.

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Dom Bruno Elizeu Versari, Presidente da Comissão Episcopal para a Vida e a Família da CNBB, assinou uma nota enfatizando ser contrário à interrupção da gravidez praticada pela medicina.

“A Comissão Episcopal Vida e Família e a Comissão Especial de Bioética da CNBB, contrárias a abominável prática do aborto em qualquer etapa da gestação, no intuito de sempre defender a vida humana inocente, desde o momento da concepção, consideram que a Resolução 2378/2024 do Conselho Federal de Medicina, é um importante passo de reconhecimento e do respeito da dignidade e integralidade da vida no ventre materno. Por oportuno, cabe mais enfatizar que o aborto, em si, é algo intrinsecamente mal, pois é um assassinato de uma pessoa inocente, aliás, a mais inocente de todas”.

Teoria de gênero

A declaração recorda que “a vida humana, em todos os seus componentes, físicos e espirituais, é um dom de Deus, que se deve acolher com gratidão e colocar a serviço do bem. Querer dispor de si, como prescreve a teoria de gênero… não significa outra coisa senão ceder à antiquíssima tentação do homem que se faz Deus. Devem-se rejeitar todas aquelas tentativas de obscurecer a referência à diferença sexual entre homem e mulher”.

O Dicastério afirma que a dignidade do corpo não pode ser considerada inferior àquela da pessoa como tal. O Catecismo da Igreja Católica nos convida expressamente a reconhecer que o corpo do homem participa da dignidade de imagem de Deus, e por isso considera como negativo o juízo sobre a mudança de sexo, que “arrisca a ameaçar a dignidade única que a pessoa recebeu desde o momento da concepção. Isto não significa excluir a possibilidade que uma pessoa portadora de anomalias dos genitais, já evidentes desde o nascimento ou que se manifestem sucessivamente, possa decidir-se por receber assistência médica com o fim de resolver tais anomalias”.

.:: O nascituro e sua dignidade humana

Fonte: Vatican News