Porque eu preciso ler isso?
Diariamente você recebe centenas de publicidades e mensagens, o que torna desafiador para empresas privadas e públicas conquistar sua atenção para o produto ou serviço, promoções, experiências, vantagens, as quais pretende lhe apresentar.
Para garantir eficiência nessa comunicação investe-se muito em tecnologia, armazenamento do maior número de informações (dados) possível a respeito de cada um de nós, bem como em inteligência para explorar essa base de informações e garantir o sucesso nesse processo.
A navegação na internet, o uso de redes sociais, aplicativos de celular, dentre outras atividades do seu dia a dia geram dados que permitem conhecer:
Agora fica fácil você compreender que o uso mal intencionado desses dados pode criar muitos problemas, como ocorre com os conhecidos golpes de boletos bancários, fraudes em contas de aplicativos, abertura indevida de contas bancárias e de consumo.
O Santuário Nacional de Aparecida quer manter uma relação de muita transparência com você. É exatamente por isso que disponibilizamos o nosso Aviso de Privacidade.
Porque eu preciso ler isso?
1. O compromisso que estabelecemos com você
Nós levamos a sério o compromisso em proteger e respeitar o seu direito à privacidade e a proteção de dados, reconhecidos como direitos fundamentais pela Constituição Federal de 1988, sendo, portanto, valores inegociáveis e considerados essenciais em nossa atuação.
O Grupo Santuário Nacional de Aparecida trata os seus dados pessoais sempre com objetivo de oferecer o melhor serviço, produto e/ou experiência para você, garantindo que o seu uso ocorra com estrita observância da lei e das boas práticas de segurança da informação.
Para que isso seja possível, contamos com um programa de privacidade e governança de dados contínuo e permanente, gerenciado por um Comitê de Privacidade e Proteção de Dados e apoiado pela Encarregada de Proteção de Dados (DPO), que é o elo entre nós, você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Em caso de discordância quanto aos termos desse aviso, ou sobre o tratamento dos seus dados, disponibilizamos nosso canal de privacidade, onde poderá exercer seus direitos, pelo e-mail abaixo:
privacidade@santuarionacional.com
1. O compromisso que estabelecemos com você
2. Você deve saber que
Esse aviso de privacidade se aplica a qualquer cidadão que tenha contato com nossos:
Este aviso não se aplica as atividades realizadas em sites de terceiros, mídias sociais que você acesse ou seja redirecionado a partir do nosso site, como anúncios, propagandas ou buscadores.
2. Você deve saber que
Ainda, qualquer tipo de vínculo que venha a ser estabelecido entre você e o Grupo Santuário Nacional de Aparecida poderá implicar em utilização dos seus dados, que poderão ser conhecidos nesse aviso de privacidade.
3. O que é tratamento de dados pessoais?
Toda ação realizada com informações que lhe identifiquem, independente do meio utilizado (digital ou físico), desde o mero ato de acessar ou receber até a sua eliminação é um tratamento de dados pessoais. Alguns exemplos comuns:
3. O que é tratamento de dados pessoais?
4. Como tratamos seus dados pessoais
Qualquer tratamento dos seus dados pessoais seguem as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e para isso garantimos:
(i) Coletar somente os dados pessoais necessários para finalidades que você sempre saberá antes da coleta
(ii) Acesso gratuito e facilitado ao nosso canal para que você possa tirar dúvidas e exercer seus direitos
(iii) Manter os dados pessoais coletados atualizados e armazenados em local seguro e protegido, com medidas de segurança adequadas.
4. Como tratamos seus dados pessoais
Nosso programa de proteção de dados pessoais é gerenciado pela nossa DPO (encarregada pelo tratamento de dados pessoais), que estará preparada para qualquer esclarecimento, podendo ser contatada nos canais abaixo:
Consultoria em Gestão de Dados LTDA.
CNPJ: 33.899.116/0001-63
Telefone: +55 11 4040 5552
E-mail: dpo@seusdados.com
Pessoa Natural Responsável: Marcelo Augusto Fattori
5. Saiba aqui quais dos seus dados trataremos
5. Saiba aqui quais dos seus dados trataremos
Cadastro de associado na Academia Marial.
Inscrição para eventos como congresso, seminários etc.
Execução de Contrato, art. 7, V, da LGPD.
Legítimo Interesse, art. 7, IX, da LGPD.
Identificação do Profissional.
Criação de conteúdo.
Cobertura jornalística.
Legítimo Interesse, art. 7, IX da LGPD.
Execução de contrato, art. 7, V, da LGPD.
Contato para duvidas e reclamação.
Atualização dos Dados da Loja.
Contato e relacionamento.
Emissão de boletos bancários referente o aluguel dos locatários.
Encaminhar reclamação de devotos para os lojistas.
Direcionamento de publicidade.
Inclusão de dados dos locatários no Portal do Lojista.
Legítimo Interesse, art. 7, IX, da LGPD.
Execução de contrato, art. 7, V, da LGPD.
Visita Monitorada
Recebimento de ofertas
Venda de ingressos
Emissão de Certificados de Peregrinação
Execução de contrato, art. 7, V, da LGPD.
Legítimo Interesse, art. 7, IX, da LGPD.
Nome, nome de usuário, CPF, data de nascimento, e-mail telefone e celular.
Legítimo Interesse, art. 7, IX, da LGPD.
Nome, e-mail, data de nascimento, CPF, RG, telefone, nome da mãe, nome do pai, sexo, endereço, estado civil, se possui alguma deficiência, CNH, escolaridade e histórico profissional.
Triagem de currículos e perfis;
convite para processos seletivos;
escolha dos candidatos;
inclusão de PCDs.
Legítimo Interesse, art. 7, IX, da LGPD.
Consentimento, art. 11, I, da LGPD.
Execução de contrato, art. 7, V, da LGPD.
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, art. 7º, II, da LGPD.
Nome, CPF, RG, CNH, CRLV, data de nascimento, e-mail, telefone, celular e endereço.
Cadastro de Veículos no Estacionamento.
Liberação de veículos no Estacionamento (válido para todos os setores do grupo Santuário Nacional).
Receptivo Equestre.
Relatório de ocorrência interna (acidente, danos a veículos, furto de estepe).
Empréstimo de cadeiras de rodas.
Perda do ticket (apresentar o documento do veículo e CNH do condutor na saída).
Legítimo Interesse, art. 7, IX, da LGPD.
Consentimento, art. 11, I, da LGPD.
Execução de contrato, art. 7, V da LGPD.
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, art. 7º, II, da LGPD.
Nome, como gosta de ser chamado, sexo, data de nascimento, CPF, nome da mãe, endereço, grau de parentesco, telefone, celular, e-mail, foto, dados comportamentais e de relacionamento.
Nº cartão de crédito, CVV e data de vencimento.
Dados de Crianças e Adolescentes: Nome, CPF, data de nascimento, e-mail, celular, sexo, e endereço e nome do responsável legal.
Postagens de Malas Diretas e Revistas da Família dos Devotos, jornadas de e-mail, SMS e aplicativo de mensagem, ligações telefônicas, Newsletter, conteúdos, uso de tecnologias avançadas e incentivo a Doações.
Emissão de certificado de participação no Encontro Aparecida pelo Brasil.
Indicação/Cadastro de Devoto menor de idade (Devotos Mirins e Jovens de Maria).
Emissão de boleto de doação.
Execução de Contrato art. 7, V, da LGPD.
Legítimo Interesse, art. 7, IX, da LGPD.
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, art. 7º, II, da LGPD.
Compra e envio de produtos, envio de comunicação sobre produtos oficiais e emissão de cupom fiscal.
Execução de Contrato, art. 7, V, da LGPD.
Legítimo Interesse, art. 7, IX, da LGPD.
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, art. 7º, II, da LGPD.
Nome, como gosta de ser chamado , e-mail, celular, data de nascimento e CPF.
Dados de Crianças e Adolescentes: Nome, CPF, RG, idade, data de nascimento, e-mail, celular, sexo, endereço e nome do responsável legal.
Orçamento do Núcleo de Eventos.
Passeio Ciclístico.
Execução de Contrato, art. 7, V, da LGPD.
Legítimo Interesse, art. 7, IX, da LGPD.
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, art. 7º, II, da LGPD.
Nome, nacionalidade, RG, CPF, NIS, PIS, nome da mãe, nome do pai, profissão, sexo, endereço, tipo de moradia, religião, sexo, e-mail, estado civil, telefone, celular, data de nascimento, tipo de deficiência, parentesco, foto do usuário, escolaridade, tipo de vínculo, carga de horária de trabalho, data de admissão e comprovante de renda.
Dados de Crianças e Adolescentes: Nome, CPF, RG, endereço, telefone, celular e e-mail e nome do responsável legal.
Cadastro, inscrição e reinscrição do usuário nos projetos sociais.
Ficha social, na área da Assistência Social, atende principalmente a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) Lei n.º 8.742/93;
Cadastro, inscrição e reinscrição dos usuários das Obras Filiais Casa do Pequeno/PEMSA e projetos sociais.
Coleta de Dados das Obras Filiais por meio do Questionário CENSO SUAS, para monitoramento e avalição do SUAS e subsidio de políticas públicas (CENSO SUAS é o questionário realizado anualmente por meio de uma ação integrada entre a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e a Secretaria de Avaliação e Gestão de Informação (SAGI) regulamentado pelo Decreto n.º 7.334 de 19.10.2010).
Certificações /Relatório de Atividades e Plano de Ação a Órgãos certificadores (envio de planilha com os dados dos usuários), conforme Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais Resolução nº 109 de 11/11/2009 e Decretos.
Encaminhamento de Creche, para atendimento de negociação coletiva de trabalho.
Declaração de Trabalho/Declaração para desconto de Parceria.
Cumprimento de Obrigação Legal art. 11, II, a da LGPD.
Execução de Contrato, art. 7, V, da LGPD.
Legítimo Interesse, art. 7, IX, da LGPD.
Nome, como gostaria de ser chamado, nome dos pais, nome dos padrinhos, data do batismo, grau de parentesco, naturalidade, nacionalidade, RG, órgão expedidor do RG, data da expedição do RG, CPF, data de nascimento, data de nascimento dos pais, nome da igreja onde ocorreu o matrimônio dos pais, sexo, endereço, profissão, estado civil, telefone, celular, e-mail, certidão de batismo, finalidade da certidão de batismo, endereço, Caixa Postal, certificado de curso de noivo, habilitação matrimonial, data de ordenação e posse, nome da Arquidiocese, nome da Diocese e nome da Paróquia, carteirinha eclesial do celebrante, foto e quantidade de filhos.
Dados de Crianças e Adolescentes: Nome, como gostaria de ser chamado, naturalidade, nacionalidade, CPF, RG, sexo, data de nascimento, data do batismo, endereço, telefone, celular, e-mail, nome dos pais, informações sobre a igreja que ocorreu o casamento dos pais, nome dos padrinhos e nome do responsável legal da criança e do adolescente.
Registro no sistema pastoral de agendamento de romarias e intenções.
Identificação dos religiosos para participação nas celebrações.
Padres desejam celebrar missas nas capelas do Santuário
Identificação dos voluntários dos Ministérios Pastorais (Leitores, Ministros da Comunhão, Acolhida, Acólitos, Coroinhas, Cerimoniários e Coreografia.
Registro contábil e pastoral das doações em pecúnia e joias.
Relacionamento por meio de comunicação online, incluindo a divulgação de eventos e cerimônias religiosas.
Encontro de Santuários do Brasil.
Criação de Novos Usuários.
Termo de Licenciamento e Cessão de Direito de Imagem e Voz.
Sacramento do Matrimônio.
Sacramento do Batismo para maiores de 18 anos.
Sacramento do Batismo para crianças e adolescentes.
Consagração para maiores de 18 anos.
Consagração de crianças e adolescentes.
Pedido de certidão de batismo.
Confecção do livro de batismo.
Exercício regular de direitos, art. 11, II, d, da LGPD.
Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória , art. 7, II, da LGPD.
Execução de Contrato, art. 7, V, da LGPD.
Legítimo Interesse, art. 7, IX, da LGPD.
Nome, RG, CPF, endereço, e-mail, celular, data de nascimento, profissão, sexo, raça, cor e escolaridade.
Cadastro de pacientes.
Atendimento médico.
Captação de Voluntários para a Tenda do Peregrino.
Tutela de Saúde, art. 11, f, da LGPD.
Execução de Contrato, art. 7, V, da LGPD.
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, art. 7º, II, da LGPD.
Nome, como gosta de ser chamado, CPF, endereço, e-mail, telefone, celular, data de nascimento, foto e sexo.
Cadastro de usuário na área do devoto.
Newsletter.
Captação de leads sobre algum assunto específico.
Captação de leads em ações offline.
Comercial Rede Aparecida de Comunicação.
Registro de dúvidas, elogios, reclamações ou sugestões.
Recebimento de brinde.
Execução de Contrato art. 7, V, da LGPD.
Legítimo Interesse, art. 7, IX, da LGPD.
Nome, como gosta de ser chamado, RG, CPF, data de nascimento, endereço, telefone, celular, e-mail, dados de compra (reclamações).
Newsletter.
Formulário de Caixinha de Oração.
Concurso Cultural.
Formulário RAR (Rede Aparecida de Rádio).
Presentes e brindes institucionais.
Nome nas listas de eventos de parceiros.
Participação no ar.
Sugestões de pauta.
Avaliação de cadastro.
Efetivação de cadastro nos sistemas internos: ERP, gestão de veiculação de publicidade, gestão comercial e estratégica de publicidade e correlatos.
Formalização de reclamações junto ao anunciante.
Envio de campanhas e promoções comerciais.
Cadastro de afiliado.
Participação em grupos de aplicativo de mensagem.
Execução de Contrato, art. 7, V, da LGPD.
Legítimo Interesse, art. 7, IX, da LGPD.
Nome, CPF, telefone, data de nascimento, endereço, e-mail, profissão, nacionalidade, idade, sexo, RG/CN/CIE, passaporte, placa, motivo da visita.
Reservas e relacionamento por meio de comunicação on-line e offline.
Postagens de pertences esquecidos dos hóspedes.
Contrato de Fornecedores.
Fale conosco.
Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH).
Emissão de cupom fiscal.
Execução de Contrato, art. 7, V, da LGPD
Legítimo Interesse, art. 7, IX, da LGPD
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, art. 7º, II, da LGPD.
Nome, RG e CPF.
Garantir que apenas pessoas autorizadas entrem em áreas restritas.
Identificar com clareza quem está acessando determinado local, prevenindo riscos e responsabilizando em caso de incidentes.
Rastreabilidade e auditoria.
Manter um histórico de entradas e saídas, possibilitando consultas posteriores.
Generalizando a coleta de dados destes locais de trabalho são com o intuito de prevenção a mitigação de riscos a locais mais sensíveis.
Execução de Contrato, art. 7, V, da LGPD.
Legítimo Interesse, art. 7, IX, da LGPD.
Nome, como gosta de ser chamado, data de nascimento, pseudônimo, profissão, nacionalidade, CPF, RG, endereço, telefone, e-mail, celular, fotos, vídeos, dados de compra (reclamações).
Autorização de uso de imagem e voz para os participantes dos programas.
Marcação de transporte.
Cadastro e Obras e fonogramas e planilhamento de músicas para ECAD.
Software para criação de roteiro, TP e acompanhamento dos programas on-line.
Exibição/participação nos programas ao vivo e gravados e nas redes sociais.
Avaliação de cadastro.
Efetivação de cadastro nos sistemas internos: ERP, gestão de veiculação de publicidade, gestão comercial e estratégica de publicidade e correlatos.
Formalização de reclamações junto ao anunciante.
Envio de campanhas e promoções comerciais.
Newsletter e e-mail marketing.
Assessoria de Imprensa.
Participação em grupo de aplicativo de mensagem.
Execução de Contrato art. 7, V, da LGPD.
Legítimo Interesse art. 7, IX, da LGPD.
Nome, nome do usuário, CPF, data de nascimento, e-mail, celular e endereço.
Contato e relacionamento.
Legítimo Interesse art. 7, IX, da LGPD.
6. Utilização dos Dados de Forma Integrada
6. Utilização dos Dados de Forma Integrada
Para promover a melhor experiência e relacionamento com você, podemos utilizar seus dados pessoais para o envio de materiais on-line e offline (impressos ou digitais), bem como para apresentar ofertas, promoções e propostas de doações de forma remota ou presencial. Estes envios poderão ser realizados de forma integrada entre os departamentos do Grupo Santuário Nacional de Aparecida, sempre em respeito à sua privacidade, à sua vontade, e observando seu direito de oposição e revogação a qualquer tempo, por meio do canal de privacidade:
privacidade@santuarionacional.com
7. O Grupo Santuário Nacional de Aparecida é formado pelas seguintes empresas:
7. O Grupo Santuário Nacional de Aparecida é formado pelas seguintes empresas:
a) Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida (CNPJ nº 02.825.033/0001-04) e filiais;
b) Obras Sociais da Arquidiocese de Aparecida (CNPJ nº 45.201.019/0001-34) e filiais
c) Fundação Nossa Senhora Aparecida (CNPJ nº 43.665.629/0001-63) e filiais
d) Eldorado Sistema de Televisão Ltda. (CNPJ nº 05.004.523/0001-20) e filiais
e) Sistema TV Paulista Ltda. (CNPJ nº 03.822.583/0001-24) e filiais
f) Santuário de Aparecida Água Mineral Ltda. (CNPJ: 72.301.914/0001-01) e filiais.
8. Armazenamento dos dados pessoais
8. Armazenamento dos dados pessoais
Os seus dados pessoais serão armazenados preferencialmente dentro do território nacional. As exceções você pode conferir no capítulo das transferências internacionais de dados. O gráfico abaixo esclarece como se dão as etapas do dado pessoal por aqui:
Coleta dos seus dados: início da relação conosco
Utilização do seu dado para a(s) finalidade(s) de tratamento informada(s)
Após a utilização, os seus dados serão guardados pelos prazos estabelecidos por leis aplicáveis em cada caso.
Os dados pessoais poderão ser armazenados para a manutenção do relacionamento com o titular, inclusive para fins de comunicação e reativação de apoio à missão. A exclusão poderá ser solicitada a qualquer momento, conforme previsto neste Aviso de Privacidade e será realizada de forma segura e definitiva, quando aplicável.
A retenção dos seus dados pessoais obedecerá às hipóteses permitidas pela LGPD, mas você sempre poderá solicitar informações precisas, caso necessário, por meio do nosso canal de contato.
9. Com quem podemos compartilhar os seus dados
9. Com quem podemos compartilhar os seus dados
Durante a sua experiência conosco, poderemos precisar compartilhar dados com terceiros, desde que necessário e/ou para cumprir com as finalidades informadas neste aviso. Caso seja necessário o compartilhamento, somente o faremos com terceiros com que em conformidade com a LGPD e garantam a segurança das informações.
Quando houver uma ordem da autoridade ou para atender lei vigente seremos obrigados a compartilhar as informações solicitadas.
Em todos os casos, o compartilhamento das informações se limitará apenas ao necessário para cumprir com o exigido pela legislação aplicável.
Eventualmente, podemos compartilhar os seus dados pessoais com parceiros e fornecedores, que poderão ou não atuar em nosso nome, na prestação de determinados serviços que estejam relacionados direta ou indiretamente a sua experiência conosco.
| Com quem | Finalidade |
|---|---|
| Patrocinadores e anunciantes | Compartilhamento com o suporte da empresa anunciante sobre alguma reclamação. |
| Instituições bancárias | Registro de boleto |
| Associação de gestão coletiva de direitos autorais | Cadastro de obras musicais e fonogramas |
| Plataformas digitais | Exibição da TV e Plataformas digitais |
| Sistema de Prontuário Eletrônico | Cadastro de pacientes |
| Lojistas | Envio de reclamações |
| Instituições de ensino e Certificação | Registro de usuários e emissão de certificados |
| Plataformas online de cursos | Capacitação |
| Plataformas digitais de relacionamento/CRM | Contato e Relacionamento |
| Plataformas de gestão hoteleira (PMS) | Gerenciamento de reservas e hospedagens em hotéis |
| Agências, Operadoras e Clubes de viagem | Emissão e compra de passagens aéreas para convidados e religiosos. |
| Serviços de logística e entrega | Postagens de pertences esquecidos dos hóspedes Entrega de correspondências, encomendas e documentos |
| Plataforma de Gestão de Reputação | Realização de pesquisa de satisfação |
| Órgãos certificadores | Prestação de contas das atividades desenvolvidas e a comprovação do número de atendidos dos projetos sociais. |
| Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação | Prestação de serviços de suporte técnico e operacional, incluindo cloud. |
| Entidades | Formalização de contrato de convênio especial, nos termos do § 2º, do Art. 3º, da Lei nº 8.742/1993. |
| Plataformas de publicidade digital | Direcionamento de publicidade |
| Plataformas de e-commerce | Operação da loja virtual e gestão de vendas online |
| Plataformas de gestão de reputação e reviews | Review de Produtos nas compras na loja virtual |
| Instituições religiosas | Execução de atividades institucionais e administrativas permanentes |
| Produção gráfica | Editorial, impressos, cadernos e envelopes |
| Produtora de Evento Parceira | Identificar os presenteados pela emissora para ir na lista VIP do evento. |
| Prestadores de serviços artísticos, editoriais, culturais e de mobilidade | Contratação de serviços para eventos, produções editoriais, atividades culturais e transporte de participantes |
| Parceiros de negócios e novos empreendimentos | Aprimorar e desenvolver nossos negócios e empreendimentos. |
10. Medidas de segurança
10. Medidas de segurança
Saiba quais medidas de segurança utilizamos para que seus dados estejam seguros contra acesso e usos indevidos, fraudes, e outros ilícitos:
Lembre-se:
você é o gestor da sua privacidade e somente você decide quais informações compartilha conosco. Saiba que, apenas solicitamos dados pessoais por meio dos nossos canais oficiais, NÃO COMPARTILHE-OS fora deles.
Em ocorrência de identificação de riscos ou danos relevantes aos seus direitos, você será comunicado o mais breve possível e o incidente será informado para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos legais. Neste caso, temos um plano de ação estratégico desenvolvido e treinado para mitigar riscos e prejuízos.
Caso identifique ou tome conhecimento de atividade que comprometa a segurança de seus dados pessoais, utilize imediatamente nosso canal para que possamos agir com rapidez e eficiência
11. Transferência internacional de dados
11. Transferência internacional de dados
Se para o exercício das atividades e finalidades informadas for necessário remeter seus dados para fora do Brasil, somente o faremos atendendo a LGPD, e desde que o destinatário esteja sediado em países com adequado nível de proteção de dados pessoais.
Abaixo as hipóteses em que poderão ocorrer a transferência internacional de dados:
| Com quem | Quais dados | Finalidade | Critério utilizado para transferência |
|---|---|---|---|
| Plataforma de serviços de armazenamento em nuvem | Nome, CPF, e-mail, celular, telefone, data de nascimento, sexo, endereço e escolaridade. | Armazenamento | Art. 33, I, da LGPD |
| Plataforma de relacionamento em nuvem | Nome, e-mail e celular. | Armazenamento | Art. 33, I, da LGPD |
| Plataforma de comunicação em nuvem | Nome, e-mail e celular. | Armazenamento | Art. 33, I, da LGPD |
Com quem: Plataforma de serviços de armazenamento em nuvem
Quais dados: Nome, CPF, e-mail, celular, telefone, data de nascimento, sexo, endereço e escolaridade.
Finalidade: Armazenamento
Critério utilizado para transferência: Art. 33, I, da LGPD
Com quem: Plataforma de relacionamento em nuvem
Quais dados: Nome, e-mail e celular.
Finalidade: Armazenamento
Critério utilizado para transferência: Art. 33, I, da LGPD
Com quem: Plataforma de comunicação em nuvem
Quais dados: Nome, e-mail e celular.
Finalidade: Armazenamento
Critério utilizado para transferência: Art. 33, I, da LGPD
12. Alterações no Aviso de Privacidade
12. Alterações no Aviso de Privacidade
Esse aviso de privacidade poderá passar por atualizações em decorrência de mudanças nos tratamentos de dados ou mesmo por questões regulatórias. Mas fique tranquilo, qualquer alteração será publicada nesse mesmo local e caso necessário comunicada a você.
Atualizado em: 1º/12/2025
13. Glossário
13. Glossário
Alguns termos de conhecimento geral podem ter outra conotação para os efeitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), gostaríamos de explicar previamente alguns termos técnicos:
ANPD – sigla que identifica a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, prevista na LGPD como a entidade que terá como atribuições: gerar regulação sobre proteção de dados, fiscalizar e aplicar as penalidades àqueles que descumprirem as normas legais e regulatórias de proteção de dados.
BASES LEGAIS – são as hipóteses legais que autorizam o tratamento dos seus dados pessoais: pode ser o seu consentimento, a necessidade de cumprir um contrato que temos com você ou cumprimento de uma obrigação legal, por exemplo.
CONTROLADOR DE DADOS – aquele que executa etapas do processo de tratamento de dados, com poder de decisão sobre as informações pessoais pelas quais está responsável.
DADOS PESSOAIS – é qualquer informação relacionada a uma pessoa física que a identifique ou a torne identificável. Como por exemplo: RG, CPF, endereço. Mas também são considerados informações como hábitos de consumo, perfil comportamental, e outras semelhantes, quando relacionadas a uma pessoa física, permitindo que a identifique.
DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS – são os dados pessoais que tem um potencial de dano, exposição e discriminação da pessoa a que se refira, como por exemplo: origem racial ou étnica, vida e orientação sexual, dados de saúde, dado genético, entre outros., sendo protegidos de forma específica pela LGPD.
DADO ANONIMIZADO – dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
DPO – abreviação do termo da língua inglesa que significa Data Protection Officer, cuja tradução representa a figura do Encarregado de Proteção de Dados.
DPO AS A SERVICE – termo de língua inglesa que significa a execução das atribuições e atividades do DPO por empresa ou pessoa física externa à organização.
ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS – De acordo com a LGPD é “pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)”.
PRINCÍPIOS – Normas, regras ou preceitos de ação e condutas morais.
TITULAR – é a pessoa física a quem um dado pessoal se refere, identificando-a ou tornando-a identificável.
TRATAMENTO DE DADOS – é toda operação realizada com dados pessoais – da coleta ao descarte, incluindo o mero armazenamento.
14. FAQ
14. FAQ
Ainda está com dúvidas relacionadas ao nosso Aviso de Privacidade? Trouxemos alguns tópicos que podem te ajudar:
Como exercer os seus direitos enquanto Titular de Dados?
Você pode exercer os seus direitos por meio do nosso canal destinado ao Titular de Dados, através do privacidade@santuarionacional.com
As solicitações serão respondidas em até 15 dias.
Caso seja necessário informações complementares para que possamos responder sua solicitação, poderemos entrar em contato com você, assim atenderemos sua demanda de forma mais assertiva.
É necessário a coleta do consentimento para o tratamento de dados pessoais?
O consentimento é apenas uma das bases legais que autoriza o tratamento de dados pessoais. A depender do tipo de relação estabelecida entre nós, o tratamento de dados poderá está respaldado e outras bases legais, como execução de contrato, legítimo interesse, exercício regular de direitos etc.
Como você será informado em caso de alterações neste Aviso de Privacidade?
O nosso Aviso de Privacidade poderá passar por atualizações, por isso orientamos que você visite periodicamente o site para que obtenha informação atualizada e transparente dessas alterações.
Ressaltamos que, caso sejam necessárias mudanças substanciais e relevantes, publicaremos essa atualização e caso necessário comunicado a você.
Quem são os Agentes de Tratamento?
Segundo a LGPD, o tratamento dos dados pessoais pode ser realizado por dois agentes de tratamento, o controlador e o operador.
O controlador é definido pela Lei como a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
O operador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador, como por exemplo, pessoas jurídicas diversas daquela representada pelo controlador, que exerçam atividade de tratamento de dados em seu nome.
Dado anonimizado e pseudoanonimizado, são a mesma coisa?
A anonimização é a possibilidade de converter dados pessoais em dados anonimizados. É caracterizada pela utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo .Ou seja, para que o dado seja considerado anonimizado, não deve ser possível, por meios técnicos e razoáveis disponíveis, a reidentificação do titular do dado.
Segundo art. 12 da LGPD, tais dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido.
Já no processo de pseudoanonimização, os dados pessoais são falsamente anonimizados, sendo possível, a qualquer momento e a partir de métodos conhecidos e disponíveis, que a empresa desfaça a anonimização e reidentifique o titular, em processo de reversão, como ocorre na criptografia e descriptografia.
Como tratamos os dados de Criança e Adolescente?
O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes é realizado de acordo com os parâmetros do art.14 da LGPD, sempre em seu melhor interesse. Além disso, o tratamento de Dados Pessoais e Dados Pessoais de crianças e adolescente é realizado com o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.
Como descadastrar seu e-mail das nossas listas? (opt-out)
Ao final das nossas mensagens, por meio do botão descadastre-se, o Titular poderá optar por não receber mais os e-mails daquela lista específica.
Em qual situação nós não excluiremos os seus dados?
Em algumas situações autorizadas pela LGPD poderemos manter os seus dados em nossa base, são elas:
.transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei,
Como atuamos em casos de Incidente de Segurança?
Em caso de incidente de segurança com os seus dados pessoais que gerem riscos ou danos relevantes a você, nos comprometemos a informá-lo o mais breve possível com as medidas disponíveis para diminuir ou impedir que seus dados sejam utilizados indevidamente por terceiros ou criminosos.
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