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Representantes do agronegócio, de ONGs ambientais, do setor financeiro e da sociedade civil publicaram documento com algumas medidas para reduzir, de forma rápida, o desmatamento na Amazônia Legal. Foram apresentadas seis ações para frear a retirada da vegetação, entre elas, a retomada e a intensificação da fiscalização.
As normas também preveem a suspensão de processos de regularização fundiária de imóveis com desmatamento constatado, após julho de 2008, que é o marco temporal do Código Florestal. O documento é assinado pela Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura.
Marcello Brito, vice facilitador da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura e presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), fala a respeito dessa medida:
– Quais ações devem ser levadas como medidas para combater o desmatamento? - A regularização fundiária, ou seja, a doação ou venda de terras públicas para pessoas que já ocupam essas áreas é tratada como uma das armas no combate ao desmatamento. Vocês defendem que terras desmatadas após julho de 2008 não sejam regularizadas? |
Em agosto, a Amazônia Legal registrou, segundo dados de satélite do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), uma área de 1.359 km² sob alerta de desmatamento. É o segundo maior número para o mês nos últimos cinco anos.
Um dia após Bolsonaro cancelar o Renda Brasil, relator diz que presidente autorizou a inclusão de um novo programa social no Orçamento
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Sem perspectiva de lançamento de um programa social com a marca do atual Governo, o Bolsa Família deverá ser reforçado para evitar uma queda brusca na popularidade do presidente Jair Bolsonaro, depois do fim do Auxílio Emergencial.
Após o Governo desistir do Renda Brasil, que substituiria o Bolsa Família, auxiliares de Bolsonaro querem aumentar a verba disponível para o programa de transferência de renda, ainda que mantendo o nome ligado à marca petista.
Um dia após Bolsonaro cancelar o novo programa, o senador Márcio Bittar, relator do Orçamento da União para 2021, que foi autorizado pelo próprio presidente, incluir despesas com um novo programa social em seu relatório.
Para o cientista político Gleibe Pretti, com o cancelamento num dia e autorização no outro, Bolsonaro tem interesses eleitorais e busca apoio do Congresso.
- Onde o Governo buscará verba para cumprir a promessa do 13º do Bolsa Família, depois da crise gerada pela Covid-19? |
TSE define regras sanitárias para o pleito deste ano
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, na última semana, o plano de segurança sanitária para as eleições municipais. Em função da pandemia da Covid-19, o Tribunal estabeleceu que só poderá entrar para votar quem estiver utilizando máscara facial e, além disto, os eleitores deverão higienizar as mãos com álcool em gel, antes e depois de votar.
Outros pontos devem ser levados em consideração, afirma a chefe de comunicação do TER (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), Nádia Pinheiro.
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