A próxima pauta importante do governo Bolsonaro é a reforma tributária. O sistema tributário é responsável pela estrutura legislativa de impostos, taxas e outras contribuições vigentes em uma nação. A iniciativa de uma reforma sempre visa a modernização do modo de tributação, buscando igualdade na forma de distribuição.
Atualmente, quatro propostas estão para ser apresentadas e procuram:
- excluir tributos como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Imposto sobre Operações Financeiras (IOF); Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); Programa de Integração Social (PIS); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS); Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP); Salário Educação; Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); Imposto Sobre Serviço (ISS);
- criar novos como Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que busca simplificar o recolhimento dos impostos;
- buscam alternativas para por fim à guerra fiscal, ou seja, a questão entre os estados em relação às alíquotas, à concessão de crédito e aos demais benefícios do ICMS;
- incorporar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Salário-família ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), buscando simplificações;
- criar a contribuição sobre movimentação financeira, ou seja, uma espécie de CPMF;
- a criação do SuperFisco para centralizar as informações das novas regras.
Dentre as reformas, o governo Jair Bolsonaro prepara uma proposta própria, que deve ser apresentada nesta semana. O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, adiantou alguns pontos da proposta: o Imposto de Renda deve mudar e se estuda uma espécie de Contribuição sobre Pagamentos.
Enquanto isso, a Câmara dos Deputados analisa uma outra proposta de reforma, feita pelo próprio Legislativo. Guiga Peixoto, deputado do PSL/SP, membro da comissão especial da reforma tributária, avalia que Governo Federal e deputados devem trabalhar para chegar a uma proposta única.
O economista e professor da Universidade de Guarulhos, Carlos Darienzo, avalia que uma reforma tributária é necessária, desde que incentive o consumo e o aquecimento da economia.
🔊 Gostou desse podcast? Compartilhe com os amigos!
Na parte superior da página (logo abaixo do título) clique no botão do WhatsApp ou das demais redes sociais.
Boleto
Carregando ...
Reportar erro!
Comunique-nos sobre qualquer erro de digitação, língua portuguesa, ou de uma informação equivocada que você possa ter encontrado nesta página:
Carregando ...
Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.