O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os medicamentos de alto custo para o tratamento de doenças raras devem ser fornecidos pelo Estado. A decisão vale, inicialmente, para medicamentos registrados pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e com eficácia já comprovada.
Leia MaisBrasil tem 13 milhões de portadores de doenças rarasO processo começou em 2016 e mais de 40 mil pessoas aguardavam posição definitiva da justiça sobre a questão. A vice-presidente do Instituto Vidas Raras, Regina Próspero, comentou a decisão: “Esses medicamentos são essenciais para o tratamento dessas pessoas”, aponta.
O professor Rodolpho Telarolli Junior, doutor em Saúde Pública pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), avalia que a decisão deve diminuir a judicialização no acesso aos medicamentos.
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Doenças raras - Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 8% da população mundial sofre de uma doença rara.
O Ministério da Saúde considera doença rara aquela que afeta até 65 pessoas a cada cem mil. O número exato de doenças raras não é conhecido. Estima-se que existam entre 6 mil a 8 mil tipos diferentes de doenças raras em todo o mundo.
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