Brasil

"Independência ou Morte": Do Brasil que temos ao Brasil que todos queremos!

Padre Inácio Medeiros C.Ss.R.

Escrito por Pe. José Inácio de Medeiros, C.Ss.R.

07 SET 2022 - 10H00 (Atualizada em 30 SET 2022 - 10H33)

Joa Souza/ Shutterstock

Enquanto Dom Pedro e sua comitiva retornavam de São Paulo para o Rio de Janeiro, a organização do Primeiro Reinado, o mais novo Império das Américas, começou a ser posta em marcha pelas mãos do Ministro José Bonifácio e da Imperatriz Leopoldina.

Alcançar a Independência do Brasil não era o mesmo que mantê-la e grandes desafios seriam vividos no que hoje é chamado de Primeiro Reinado. Após a definição da autonomia política brasileira, foi preciso criar os símbolos nacionais, instituições e órgãos administrativos, além de um conjunto de leis para reger um Estado recém-formado.

Para isso, foi necessário convocar uma Assembleia Constituinte para elaborar a primeira Constituição do Brasil. Este processo começou em 1823, marcado por atritos entre Dom Pedro I, José Bonifácio e os deputados e senadores.

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Uma primeira e mais aguda questão precisou ser definida: Quanto poder o imperador acumularia em suas mãos? Os parlamentares queriam mais liberdades individuais e limitação do poder real. Dom Pedro queria poderes quase que ilimitados para governar. Ele não concordou com os termos da Constituição elaborada pelos parlamentares e a vetou, outorgando ele mesmo a primeira constituição do país.

Outra questão era a pacificação das províncias, pois o processo de Independência não foi tão pacífico quanto se fala e algumas províncias permaneceram leais aos portugueses. Para alcançar a estabilidade e a unidade do novo império, vários conflitos tiveram que ser debelados.

Dom Pedro estava com sua imagem bem desgastada junto à sociedade da época, devido a questões políticas e ainda devido ao seu comportamento extraconjugal com a Marquesa de Santos.

Em 1826, Dom João VI faleceu em Portugal e Dom Pedro I, que não havia renunciado a seus direitos como herdeiro do trono português, assumiu o trono como Rei de Portugal, mesmo estando no Brasil. Em Portugal, ele receberia o título de Dom Pedro IV. Dividido entre o trono português e o brasileiro, lidando com protestos de rua e até mesmo com a insatisfação e rebeldia do exército contra ele, Dom Pedro I renunciou ao trono brasileiro e ofereceu-o a seu filho, Pedro de Alcântara, que só poderia assumi-lo quando completasse 18 anos de idade.

José Bonifácio retornou do exílio para ser o Regente do Brasil até que Dom Pedro II atingisse a maioridade e pudesse, de fato, governar.

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O período regencial brasileiro durou praticamente uma década: de 1831 a 1840. Esta fase de transição entre o primeiro e o segundo império pode ser dividida em quatro períodos. Primeiro veio a regência trina, subdividida em regência provisória e permanente. Depois veio a regência una, subdividida nas regências de Diogo Feijó e Araújo Lima.

O período regencial, como fase de transição política, abriu várias possibilidades de mudanças desde o seu início. Por isso, seguindo o que já acontecia no Primeiro Império, foi um tempo de agitação política e social desde a renúncia de Dom Pedro I, passando pelo golpe da maioridade e o fim à regência.

Diante da gravidade da situação e com o forte risco do país se dividir, os setores conservadores da sociedade brasileira se juntaram para, em nome da ordem, garantir a integridade do Império. Sob essa ótica pode ser entendido o chamado regresso conservador e a antecipação da maioridade de Dom Pedro II.

Durante o Segundo Império, a tendência predominante na economia foi a articulação entre o café e os investimentos industriais (bens de consumo), associado a uma tendência política de oposição à monarquia, o que ocasionaria o surgimento do Partido Republicano (1871), porque o movimento a favor da proclamação da república foi muito forte durante todo o 2º Império.

Paralelamente à “marcha do café”, que passou pelo Vale do Paraíba e se expandiu pelo oeste paulista, a escravidão declinava em todo o mundo. No Brasil, o fim da escravidão teve caráter gradativo, devido ao interesse das elites rurais em adiar ao máximo a abolição.

Leia Mais"Independência ou Morte": Tratativas internacionais e pacificação interna"Independência ou Morte": A viagem de Dom Pedro I leva-o a passar também pela Vila de AparecidaA Proclamação da República

A República foi surgindo aos poucos, como consequência das mudanças econômicas, políticas e sociais que estavam ocorrendo no País. A produção de café, em virtude do desgaste do solo, decaiu no Vale do Rio Paraíba e no Rio de Janeiro. Em contrapartida, o Oeste Paulista ampliou sua produção, favorecido pela terra roxa, adequada ao seu cultivo. Para os grandes proprietários de terras, a monarquia já não lhes favorecia; assim o sistema monárquico foi perdendo força diante das novas pretensões políticas e sociais.

O Governo Imperial, percebendo, embora tardiamente, a difícil situação em que se encontrava com o isolamento da monarquia, apresentou à Câmara dos Deputados um programa de reformas políticas, do qual constava: liberdade de fé religiosa, liberdade de ensino e seu aperfeiçoamento, autonomia das Províncias e mandato temporário dos senadores.

Entretanto, a proposta de reformas chegou tarde demais. No dia 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca assumiu o comando das tropas revoltadas, ocupando o Quartel General do Rio de Janeiro. Na noite do dia 15 de novembro constituiu-se o Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil. Dom Pedro II, que estava em Petrópolis durante esses acontecimentos, recebeu, no dia seguinte, um documento do novo Governo solicitando que se retirasse do País, juntamente com sua família. E lá foi ele rumo ao exílio na França!

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Depois de oito artigos escritos com a finalidade de nos ajudar a preparar para celebrarmos os 200 anos de nossa independência, à guisa de conclusão podemos destacar alguns elementos que foram sendo formulados nas reflexões:

01. O processo de independência não aconteceu bem como os livros e narrativas apresentam, e o famoso “Grito do Ipiranga” foi uma construção bem posterior.

02. A Independência também não foi tão pacífica como se apresenta, tendo havido conflitos internos em várias províncias do Império. Ela também não foi gratuita, pois o Brasil precisou pagar uma alta soma a Portugal, o que o endividou por anos e o tornou dependente da Inglaterra.

03. A crítica mais forte se faz sobre a pequena participação popular em todo o processo. A independência, os dois impérios, bem como a república que os sucederiam foram frutos dos interesses das elites de ordem conservadora, que alijou a população de uma ação mais decisiva

04. Politicamente falando no Brasil, apesar da alternância de partidos, a tendência conservadora sempre foi majoritária, como acontece até nos dias de hoje, com a relevância dos grupos e partidos direitistas.

05. As tendências antidemocráticas e ditatoriais também sempre foram e continuam fortes no Brasil, necessário sendo uma continuada atenção e vigília em defesa das Instituições e do “Estado Democrático de Direito”.

Por isso, apesar da celebração do bicentenário de nossa Independência, é preciso que tomemos consciência de que a independência não é um processo concluído e que precisamos continuar trabalhando para passar “do Brasil que temos, ao Brasil que todos almejamos”.

:: Ouça também o podcast com o Pe. Inácio Medeiros, C.Ss.R.

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:: Assista também ao webdocumentário especial sobre A Igreja nos 200 anos de Independência do Brasil:



Escrito por
Padre Inácio Medeiros C.Ss.R.
Pe. José Inácio de Medeiros, C.Ss.R.

Redentorista da Província de São Paulo, graduado em História da Igreja pela Universidade Gregoriana de Roma, já trabalha nessa área há muitos anos, tendo lecionado em diversos institutos. Atuou na área de comunicação, sendo responsável pela comunicação institucional e missionária da Província de São Paulo, atualmente é diretor da Rádio Aparecida

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