Brasil

Marco Temporal: a problemática das demarcações das terras indígenas e os interesses do Estado

Fr. Rafael Peres Nunes de Lima C.Ss.R. (Arquivo Pessoal)

Escrito por Fr. Rafael Peres Nunes de Lima, C.Ss.R.

16 SET 2021 - 14H29 (Atualizada em 16 SET 2021 - 14H42)

Desafios da Igreja Realidade Indígena

Temos visto os diversos debates a respeito do projeto de lei sobre o “Marco temporal” ao qual designa não só ao poder executivo, mas, também ao Congresso Nacional a demarcação das terras indígenas. O embate maior, então, está no fato de quem são os responsáveis por demarcar as terras indígenas: os próprios índios, que por lei possuem suas terras demarcadas pela Constituição federal de 1988, ou o Congresso Nacional, em prol de interesses do Estado, demarcar novamente as terras indígenas?

Diante disso, devemos ter consciência de que, primeiramente, a demarcação das terras indígenas não cabe ao Estado demarcar. Sabemos que, antes dos portugueses chegarem ao Brasil, em 1500, o país já era habitado por tribos indígenas há mais de 10 mil anos. O que ocorreu foi a tomada de terras pelos conquistadores e a construção das grandes cidades.

Percebemos que toda a faixa litorânea brasileira é tomada por grandes cidades, sem a presença de aldeias indígenas. E, ao irmos mais para o interior do país, há a presença de demarcações estatais, onde as terras indígenas começam e terminam, sendo que, dentro destas demarcações, há uma grande preservação da natureza, sem a interferência da agropecuária, da mineração e de linhas de energia.

Leia MaisOs desafios da Igreja diante da realidade indígenaO que querem os indígenas? O que ocorre é que o “Marco temporal” inviabiliza as demarcações feitas pela Constituição de 1988. Acaba por favorecer ao Estado e às empresas de exploração ambiental a entrada em terras que antes eram protegidas por lei. Caso for aprovada, o PL do Marco Temporal favorecerá a destruição de culturas ancestrais e do meio ambiente brasileiro, que já se encontra fragilizado por tantos incêndios criminosos que varrem florestas, biomas e principalmente a vida presente nestes ambientes.

Logo, a problemática das demarcações de terras indígenas acaba por desfavorecer os próprios índios, que já não possuem suas terras originárias, e agora acabam por diminuir seus territórios por conta da ambição e desvalorização destas culturas ancestrais, tão preciosas para nossa história e nosso país. Aprovar tal PL é afugentar a própria história, retornar a um passado colonizador e opressor de nossos ancestrais.

Como disse Jesus em várias partes dos Evangelhos, "nós matamos nossos pais". É preciso tomar consciência de propostas políticas que não favorecem a vida, porque, em tempos sombrios, os primeiros a sofrerem são aqueles mais desfavorecidos e esquecidos da sociedade.

Escrito por
Fr. Rafael Peres Nunes de Lima C.Ss.R. (Arquivo Pessoal)
Fr. Rafael Peres Nunes de Lima, C.Ss.R.

Missionário Redentorista, Bacharel em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e estudante de Teologia no Instituto São Paulo de Estudos Superiores – ITESP.

Seja o primeiro a comentar

Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.

0

Boleto

Reportar erro! Comunique-nos sobre qualquer erro de digitação, língua portuguesa, ou
de informação equivocada que você possa ter encontrado nesta página:

Por Redação A12, em Brasil

Obs.: Link e título da página são enviados automaticamente.

Bem vindo!


Para completar seu cadastro, por favor, verifique seu e-mail e defina sua senha.
Caso não encontre o e-mail na sua caixa de entrada, por favor, verifique na caixa de SPAM/TRASH/LIXO ELETRÔNICO.