ONU: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável (II)

Ao comemorar seus 70 anos de existência, a ONU em 2015 procurava reinventar-se e ser uma referência importante para todos os então 193 países membros em termos de promoção da paz, superação de conflitos étnicos e desenvolvimento de seus povos.

Em 2015, na Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (25-27/09 – Nova York), adotou-se oficialmente a chamada “Transformando o Mundo: Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. Um novo conceito de desenvolvimento foi adotado oficialmente pelos líderes mundiais: o chamado desenvolvimento sustentável.

O surgimento do conceito de desenvolvimento sustentável

Desde a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992 – a Cúpula da Terra, realizada no Rio de Janeiro (conhecida como ECO 92) – o mundo identificou um novo caminho para o bem-estar humano: o desenvolvimento sustentável.

Este conceito, apresentado na Agenda 21, reconhece que o desenvolvimento econômico deve ser equilibrado com um crescimento que responda às necessidades das pessoas e proteja o meio ambiente.

A Agenda 2030 baseia-se nos resultados da Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável de 2002, da Cúpula de 2010 sobre os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio e da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável de 2012 (Rio+20), além de contribuições de organizações civis e ONGs de todo o mundo.

Reconhecendo os sucessos dos Objetivos do Milênio, os países concordaram no documento final da Rio+20, “O futuro que queremos”, em estabelecer um grupo de trabalho aberto para elaborar um conjunto de metas a respeito do desenvolvimento sustentável.

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17 objetivos e 169 metas globais

Nas 55 páginas do documento, a expressão “desenvolvimento sustentável” aparece nada menos que 286 vezes! Após mais de um ano de deliberações consultivas abrangentes e intensivas, o Grupo de Trabalho propôs 17 objetivos específicos com 169 metas associadas.

As negociações intergovernamentais sobre a composição dessas metas duraram mais de dois anos e incluíram contribuições da sociedade civil e de outras partes interessadas.

O conceito de sustentabilidade

Neste contexto, ganha importância um conceito que fundamenta todas as discussões: sustentabilidade. O que entender por esse termo? Há discussões em andamento, com críticos fervorosos. Mas é fundamental conhecer a evolução histórica do conceito para entender onde estamos.

Quem utilizou o termo pela primeira vez foi a norueguesa Gro Brundtland, ex-diretora geral da Organização Mundial da Saúde. Em 1987, como presidente de uma comissão da ONU, Brundtland publicou o livro “Nosso Futuro Comum”, que relacionava meio ambiente com progresso.

Nessa publicação encontramos a primeira definição:

“Desenvolvimento sustentável significa suprir as necessidades do presente sem afetar as habilidades das gerações futuras de suprirem as próprias necessidades.”

O que se defende não é, pura e simplesmente, a interrupção do crescimento econômico. Afirmou Brundtland:

“O que se reconhece é que os problemas de pobreza e subdesenvolvimento só poderão ser resolvidos se tivermos uma nova era de crescimento sustentável, na qual os países do sul do globo desempenhem um papel significativo e sejam recompensados por isso com os benefícios equivalentes.”

A sustentabilidade se aplica a toda e qualquer atividade humana e, para esta ser sustentável, necessita ser economicamente viável, socialmente justa, culturalmente aceita e ecologicamente correta.

Portanto, quando falamos de “desenvolvimento sustentável” ou de “sustentabilidade”, estamos diante de um conceito que passou por uma evolução de compreensão e que hoje é visto como um conceito sistêmico: integra aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais, entre outros.

(continua)