ONU: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável (IV -final)

Na série de artigos que estamos escrevendo sobre a Agenda 2030 da ONU, apresentamos introdutoriamente todo o processo de ovulação das Conferencias mundiais relacionadas com o chamado “desenvolvimento sustentável” até chegarmos a aprovação pela Assembleia dos 193 países membros da desta Agenda 2030.

Também lembramos os referencias éticos norteadores desta agenda, os valores fundamentais que embasam estas escolhas de objetivos, a saber: respeito à pessoa humana em sua dignidade, cuidado para com o nosso planeta, nossa casa comum; um progressoque não destrua a natureza e que beneficie a toda a humanidade, busca da pazentre os povos, pois sem paz não acontece desenvolvimento sustentável e estabelecimento de parcerias globais, num espírito de solidariedade com os mais pobres e vulneráveis do planeta.  

A partir desta perspectiva é que são propostos os dezessete objetivos do milênio, a saber: 1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares;

2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição, e promover a agricultura sustentável;

3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades;

4. Garantir educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizado ao longo da vida para todos;

5. Alcançar igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas;

6. Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos;

7. Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e moderna para todos;

8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos;

9. Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação;

10. Reduzir a desigualdade entre os países e dentro deles;

11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis;

12. Assegurar padrões de consumo e produção sustentáveis;

13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos (cf.COP 21);

14. Conservar e promover o uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável;

15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater à desertificação, bem como deter e reverter a degradação do solo e a perda de biodiversidade;

16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis;

17. Fortalecer os mecanismos de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

Obviamente que estamos diante de uma visão extremamente ambiciosa e transformadora. Como é dito na Agenda:

“Prevemos um mundo livre da pobreza, fome, doença e penúria, onde toda a vida pode prosperar. Prevemos um mundo livre do medo e da violência. Um mundo com alfabetização Universal. Um mundo com o acesso equitativo e universal à educação de qualidade em todos os níveis, aos cuidados de saúde e proteção social, onde o bem-estar físico, mental e social estão assegurados. (...)

Prevemos um mundo de respeito universal dos direitos humanos e da dignidade humana, do estado de Direito, da justiça, da igualdade e da não discriminação, do respeito pela raça, etnia diversidade cultural; e de igualdade de oportunidades que permita a plena realização do potencial humano... Um mundo justo, equitativo, tolerante, aberto e socialmente inclusivo em que sejam atendidas as necessidades das pessoas mais vulneráveis” (final).