Igreja

Por que o Vaticano é um território independente da Itália?

José Duarte de Barros Filho

Escrito por José Duarte de Barros Filho

30 ABR 2021 - 01H00 (Atualizada em 21 OUT 2023 - 09H26)

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Historicamente, as relações entre a Igreja Católica e o Estado/governo dos países tiveram várias situações. De fato, já no Império Romano, que de início proibia o Cristianismo e perseguia a Igreja, houve a mudança para a situação oposta, progressivamente, até o Cristianismo ser oficialmente a religião do Império: o primeiro passo, em 313, foi o Edito de Milão, que permitiu a liberdade religiosa a todos os tipos de culto, incluindo a Igreja.

Com este reconhecimento jurídico, os cristãos, não mais perseguidos, logo se tornaram muito numerosos, e finalmente, em 380, o imperador bizantino Teodósio I tornou o Cristianismo a religião oficial do Estado.

Leia MaisVaticano dá orientações para casais em segunda união Vaticano divulga o Documento de Trabalho do Sínodo dos BisposApós a queda do Império Romano e no período das invasões bárbaras, a Europa passou por grandes transformações; neste momento histórico, com as instituições governamentais deterioradas e os desmandos dos invasores, a Igreja se tornou o único bastião com organização e reconhecimento moral para sustentar as sociedades europeias, também no que diz respeito às questões de Estado. Esta é a origem da influência da Igreja nas nações Católicas europeias, a partir da Idade Média.

Contudo, a estreita união administrativa entre governos e Igreja, ao longo do tempo, foi sofrendo deturpações várias, uma delas, e talvez a mais prejudicial, sendo o abuso do braço estatal que, extrapolando de suas atribuições, passou a ter ingerência no governo da própria Igreja – por exemplo, os reis escolhiam bispos e cardeais, muitas vezes na figura de pessoas que nem sequer vocação religiosa tinham, apenas por interesses políticos que pretendiam apoiar através do prestígio da Igreja.

Polyana Gonzaga
Polyana Gonzaga


Este tipo de situação muito prejudicou a imagem da Igreja, até hoje injustamente condenada como responsável por erros do poder civil (por exemplo em questões da Inquisição).

Seja como for, a Igreja possuía realmente muitos territórios e atividade no governo civil, e já em 754, pelo Tratado de Quiercy, recebeu doações de até 44 mil km2. Ao longo do tempo, porém, as disputas entre os reinos europeus, e finalmente a Reunificação da Itália (1870) acabaram por reduzir drasticamente o território dos chamados Estados Pontifícios.

Shutterstock
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Pelo Tratado de Latrão, em 1929, a Itália reconhece a soberania da Santa Sé sobre o Vaticano, declarando-o Estado soberano, neutro e inviolável. O atual Estado do Vaticano possui aproximadamente 0,44 km², sendo a menor entidade territorial do mundo administrada por um Estado.

Até aqui, História. Mas, o fundamental é que de fato existe a necessidade do Vaticano ter independência territorial e administrativa, pois, se por um lado a Igreja – Corpo Místico de Cristo – tem sua principal função e autoridade na área espiritual, por outro se manifesta concretamente na vida física dos seres humanos, e nos seus desdobramentos.

Como mencionado acima, a indesejável ingerência de outro Estado na Igreja, historicamente e inevitavelmente, traz conflitos prejudiciais a ambos, sendo por isso necessária a autonomia, também administrativa, temporal e jurídica da Santa Sé. Por isso, além de Vigário de Cristo na Terra, o Santo Papa é também, por direito, Chefe de Estado, sendo legitimamente recebido nesta qualidade, mesmo em nações não católicas ou não cristãs.

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José Duarte de Barros Filho
José Duarte de Barros Filho

Biólogo, PhD em Zoologia pela UERJ, Pós-Graduado em Ensino Religioso (UCP), e integrante do Movimento de Vida Cristã, onde atua principalmente nas atividades do Centro de Estudos Culturais.

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