A falta de liberdade religiosa no mundo

“O direito à liberdade de pensamento, consciência e religião, protegido pelo Artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, não está apenas sob pressão: em muitos países, está desaparecendo” Regina Lynch, presidente internacional da ACS

Em dois terços do planeta, onde vivem cerca de 5,4 bilhões de pessoas, a liberdade religiosa ainda não está totalmente garantida, sendo que em muitos países a perseguição por motivos de religião acontece de forma aberta.

O estudo da Fundação analisou a situação religiosa de 196 países dos 5 continentes, identificando violações graves em 62 deles. Ainda segundo o relatório, 24 países enfrentam a perseguição religiosa aberta, enquanto outros 38 são marcados por diversas formas de discriminação contra comunidades de fé. E, “para não dizer que não falei de flores”, como diz a célebre canção, em duas nações, no Cazaquistão e no Sri Lanka, aconteceram avanços em relação à edição anterior do relatório.

“Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos” – Declaração Universal dos Direitos Humanos, artigo 18.

Isara/Adobe Stock Pessoas lendo e folheando a bíblia

Motivos da falta de liberdade religiosa

Mesmo sabendo que em cada país a situação é diferente, o relatório identificou o autoritarismo como o principal impulsionador da repressão religiosa. Em 19 dos 24 países com perseguição sistemática e em 33 dos 38 que sofrem com a discriminação, são os governos que implementam políticas para controlar ou suprimir a vida religiosa.

Em países como China, Irã, Eritreia e Nicarágua, são usados mecanismos como o controle e vigilância em massa, censura aos meios de comunicação, sobretudo à televisão e internet, legislação repressiva e prisões arbitrárias para sufocar as comunidades religiosas independentes, mirando especialmente aos seus líderes.

O relatório também denuncia a crescente "burocratização da repressão" religiosa, com estados utilizando estruturas legais e administrativas sofisticadas para restringir a fé, tanto que “o controle da fé se tornou um instrumento de poder político", destaca o relatório.

Outro dado alarmante é o avanço do extremismo islâmico, especialmente na África e na Ásia, que se manifesta como o principal fator de perseguição em 15 países, contribuindo para a discriminação em outros 10. Grupos extremistas como o Boko Haram, que tem sua base na Nigéria, mas age em diversos países do centro da África podem ser classificados nesta categoria.

O nacionalismo étnico-religioso também tem levado à opressão, sobretudo, de minorias religiosas em países asiáticos. Na Índia e em Myanmar, por exemplo, comunidades cristãs e muçulmanas sofrem com agressões físicas e morais, leis discriminatórias e exclusão legal.

Mahmudul/Adobe Stock Mãos para o alto em pedido de oração

No caso da Índia, o relatório fala em "perseguição híbrida", com a combinação de leis discriminatórias e como a violência praticada por civis incentivada, porém, pela retórica política.

Conflitos armados em várias regiões do planeta têm provocado o declínio da liberdade religiosa em países como Myanmar, Ucrânia, Rússia, Israel e Palestina.

Guerras de religião

Os conflitos de motivação religiosa têm sacudido várias partes do mundo, mas um dos países que mais sofre é a Nigéria, devido aos ataques de grupos armados ligados a pastores Fulani radicalizados, que têm resultado em milhares de mortes e no deslocamento forçado de comunidades inteiras. Na região do Deserto do Saara ou abaixo do grande deserto, grupos jihadistas que atuam com grande violência em Burkina Faso, Níger e Mali têm destruído aldeias inteiras. Outro país muito afetado é o Sudão. Ali a guerra civil apagou comunidades cristãs centenárias do mapa.

O crime organizado também emergiu como um novo agente de perseguição. No México e no Haiti, grupos armados assassinam ou sequestram líderes religiosos e extorquem dinheiro de paróquias católicas para exercer controle territorial. Apesar de não aparecer claramente no relatório, em países da América Latina e mesmo no Brasil, grupos ligados ao crime organizado têm exercido esse controle de território, provocando o fechamento de igrejas e o cancelamento de horários de cultos e celebrações.

Ao contrário do que se pode pensar, a erosão da liberdade religiosa acontece também na Europa e na América do Norte. Em 2023, por exemplo, a França registrou quase mil ataques a igrejas. A Grécia, por sua vez, contabilizou mais de 600 atos de vandalismo.

Picos semelhantes de violência de cunho religioso também foram observados na Espanha, Itália e Estados Unidos, com incidentes de profanação de locais de culto.

O relatório ainda documentou o crescimento de atos antissemitas ou contrários a muçulmanos devido à guerra em Gaza. Na França, os incidentes antissemitas aumentaram 1.000%, enquanto os crimes de ódio contra muçulmanos aumentaram 29%.

Na Alemanha, 4.369 incidentes relacionados a conflitos foram relatados em 2023, em comparação com apenas 61 no ano anterior.

A perseguição com motivação religiosa é um fenômeno global crescente, atingindo indistintamente várias expressões religiosas. Em relação ao cristianismo, tem afetado mais de 388 milhões de cristãos. A Coreia do Norte lidera a lista de países mais perigosos, seguida pela Somália e Lêmen, com a África Subsaariana registrando altos índices de violência. O fenômeno inclui discriminação, ataques a igrejas, violência sexual e assassinatos, frequentemente ligados à intolerância e extremismo.

Entidades representativas do mundo que defendem os direitos humanos têm apelado aos governos e às organizações internacionais para que garantam a proteção efetiva do Artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que reconhece o direito de todos à liberdade de pensamento, consciência e religião, mas o fato de vivermos numa época de extremismos, parece que faz esse eco cair no vazio. Por isso, nunca é demais o esforço redobrado de iniciativas em favor da paz e da convivência entre as pessoas de boa vontade! 

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