O Santo Padre, Papa Francisco estabeleceu em 2019 novos procedimentos para denunciar abusos e violências e garantir que bispos e superiores religiosos prestem contas de seu trabalho.
Leia MaisPapa fala em mística do respeito contra a cultura do insultoFrancisco publicou o documento Vos estis lux mundi (Vós sois a luz do mundo; não se pode esconder uma cidade situada sobre um monte (Mt 5, 14). Do Evangelho foram extraídos o título e as primeiras palavras do novo Motu proprio (normas expedidas diretamente pelo Papa) dedicado à luta aos abusos sexuais dentro da Igreja.
O documento estabelece normas para combater os abusos sexuais e garantir que bispos e superiores religiosos prestem contas de suas ações. É uma normativa universal, que se aplica a toda a Igreja Católica.
Alguns exemplos
- Todas as dioceses do mundo têm de dotarem-se, de um ou mais sistemas ao público para receber denúncias;
- Clérigos e religiosos estão obrigados de assinalar prontamente à autoridade eclesiástica todas as notícias de abusos das quais tiverem conhecimento, assim como as eventuais omissões e acobertamentos;
- O documento compreende não somente abusos contra menores e adultos vulneráveis, mas diz respeito também à violência sexual por abuso de autoridade, contra religiosas, seminaristas ou noviças;
- Também são significativos os parágrafos dedicados a tutelar quem se oferece para fazer as denúncias;
- Aquele que for encarregado de investigar, depois de 30 dias deve transmitir à Santa Sé um relatório informativo sobre o estado das investigações;
- Leigos representam um recurso importante para a Igreja. Dessa forma, dioceses podem preparar listas de pessoas qualificadas e disponíveis a colaborar;
- Com base nos resultados da investigação prévia, a Santa Sé pode imediatamente impor medidas preventivas e restritivas à pessoa investigada.
.:: Veja a íntegra do documento aqui
Fonte: Da Redação com informações da Vatican News
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