Quais são as normas para quem comete ou encobre abusos sexuais na Igreja?

O Santo Padre, Papa Francisco estabeleceu em 2019 novos procedimentos para denunciar abusos e violências e garantir que bispos e superiores religiosos prestem contas de seu trabalho.

Leia MaisPapa fala em mística do respeito contra a cultura do insultoFrancisco publicou o documento Vos estis lux mundi (Vós sois a luz do mundo; não se pode esconder uma cidade situada sobre um monte (Mt 5, 14). Do Evangelho foram extraídos o título e as primeiras palavras do novo Motu proprio (normas expedidas diretamente pelo Papa) dedicado à luta aos abusos sexuais dentro da Igreja.

O documento estabelece normas para combater os abusos sexuais e garantir que bispos e superiores religiosos prestem contas de suas ações. É uma normativa universal, que se aplica a toda a Igreja Católica.

Alguns exemplos

- Todas as dioceses do mundo têm de dotarem-se, de um ou mais sistemas ao público para receber denúncias;

- Clérigos e religiosos estão obrigados de assinalar prontamente à autoridade eclesiástica todas as notícias de abusos das quais tiverem conhecimento, assim como as eventuais omissões e acobertamentos;

- O documento compreende não somente abusos contra menores e adultos vulneráveis, mas diz respeito também à violência sexual por abuso de autoridade, contra religiosas, seminaristas ou noviças;

- Também são significativos os parágrafos dedicados a tutelar quem se oferece para fazer as denúncias;

- Aquele que for encarregado de investigar, depois de 30 dias deve transmitir à Santa Sé um relatório informativo sobre o estado das investigações;

- Leigos representam um recurso importante para a Igreja. Dessa forma, dioceses podem preparar listas de pessoas qualificadas e disponíveis a colaborar;

- Com base nos resultados da investigação prévia, a Santa Sé pode imediatamente impor medidas preventivas e restritivas à pessoa investigada.

.:: Veja a íntegra do documento aqui

Fonte: Da Redação com informações da Vatican News