ONU: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável (III)

Os referenciais éticos fundamentais da Agenda

“Transformando o Nosso mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” é a agenda global para os 193 países membros da ONU para os próximos 15 anos. No seu preâmbulo é dito “Esta agenda é um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade. Ela também busca fortalecer a paz universal com mais liberdade. Reconhecemos que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável”.

Esta agenda 2030 se constrói sobre o legado dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e assumem os objetivos e metas não alcançadas. Visam concretizar os direitos humanos de todos. Eles se apresentam de forma integrados e indivisíveis e abrangem as três dimensões do desenvolvimento sustentável, a saber: a econômica, social e ambiental.

Segundo Ban Ki-Moon, secretário Geral da ONU, “a nova agenda é uma visão universal, integrada e de transformação para o mundo. Os 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável são o nosso guia. Eles são a lista de coisas a fazer para as pessoas e o planeta e um plano para o sucesso”.

Antes de apresentar os 17 objetivos com as suas 169 metas, a Agenda 2030 da ONU, apresenta cinco princípios guias que embasam estas opções. São como que os “valores guia” fundamentais, referenciais éticos, valores inegociáveis a serem buscados, preservados com determinação. Ao apresentar cada um deles no documento é dito “estamos determinados a...”. Eis os cinco referenciais éticos fundamentais:

1. Pessoas.   Acabar com a pobreza e a fome e garantir que todos os seres humanos possam realizar o seu potencial em dignidade e igualdade num ambiente saudável.
2. Planeta: Proteger o planeta da degradação, sobretudo por meio do consumo e da produção sustentáveis, da gestão sustentável dos seus recursos atuais e tomando medidas urgentes sobre a mudança climática, para que sele possa suportar as necessidades das gerações presentes e futuras.
3. Prosperidade: Assegurar que todos os seres humanos possam desfrutar de uma vida próspera e de plena realização pessoal, e que o progresso econômico, social e tecnológico ocorra em harmonia com a natureza.
4. Paz: promover sociedades pacíficas, justas e inclusivas que estão livres do medo e da violência. Não pode haver desenvolvimento sustentável sem paz e não há paz sem desenvolvimento sustentável.
5. Parceria: Mobilizar os meios necessários para implementar esta Agenda por meio de uma Parceria Global para o desenvolvimento sustentável revitalizada, com base num espírito de solidariedade global reforçada, concentrada em especial nas necessidades do mais pobres e mais vulneráveis e com a participação de todos os países, todas as partes interessadas e todas as pessoas.

Os vínculos e a natureza integrada dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) são de importância crucial para assegurar a concretização dos propósitos da nova Agenda 2030. Em assim ocorrendo, diz o documento, “a vida de todas será profundamente melhorada e o nosso mundo estará transformado para melhor” (continua).