Bispos da Amazônia trabalham por direitos dos povos indígenas

Diante da situação dos povos indígenas no Brasil, os Bispos Católicos da Amazônia Legal solicitam ao Supremo Tribunal Federal (STF) que retomem o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº1.017.365, sobre a demarcação de terras indígenas.

No documento, que foi direcionado ao ministro Luiz Fux, presidente da Corte, os Bispos destacam o direito que os povos indígenas têm em relação às terras de ocupação originárias.

“É de conhecimento de todos nós que o Estado brasileiro tem uma dívida histórica com os povos indígenas. Essa dívida faz referência ao direito que têm os povos sobre as terras de ocupação originárias, como previsto na Constituição Cidadã de 1988”, lista no documento.

E recordam que em 2019, o STF analisou uma ação contra o Povo Xokleng, em Santa Catarina, e reconheceu a repercussão do caso.

“Essa decisão encheu de ânimo os povos indígenas e a nós, membros da Igreja Católica, pois haveria condições de demarcar as terras indígenas, com base na tese do indigenato, do direito originário, como determina a Constituinte de 1988”.

Reprodução/ Eulália Ferreira (CIMI)

Em entrevista ao A12, Dom Roque Paloschi, arcebispo de Porto Velho e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), afirma que a Igreja tem que apoiar a luta pelos direitos dos povos indígenas.

“É determinante que a Igreja fique do lado dos povos indígenas e não tenha medo das consequências daqueles que podem dizer: 'eu não vou fazer mais  fazer doações, não vou dar meu dízimo, porque a igreja defende os índios'. E há gente católica que vai comungar dominicalmente e é incapaz de aceitar que os primeiros habitantes das terras de Santa Cruz têm direitos a seus próprios territórios. E isso não é invenção da igreja, isso está na Constituição Brasileira jurada por todos os presidentes”.

Dom Roque também recorda que além desses direitos estarem na Constituição, eles fazem parte do Evangelho, fazem parte da essência de “ser cristão”.

“Nós também, como cristãos católicos, não podemos esquecer aquilo que está lá no capítulo 25 de Mateus, no chamado juízo final, quando Jesus disse que o rebanho vai ser apartado. Uns para um lado, outros para o outro. Os primeiros serão chamados de benditos, porque quando ele estava com fome, com sede, nu, preso, doente, refugiado e peregrino, ele foi acolhido. E na verdade, eles nem se davam conta disso. Aos outros, os chama de malditos, porque foram incapazes de ir ao encontro do pobre, do doente, do preso, do estrangeiro e do refugiado. Ficar do lado dos povos indígenas, dos pobres, é questão do Evangelho, não é questão de viés ideológico. Pois ali está o Cristo sofredor que nos questiona, nos interpela”.

Adiamentos recorrentes

Mais uma vez, o julgamento foi adiado. Desta vez o assunto entraria em pauta do STF na última quinta-feira, 23 de junho, mas a votação foi adiada pela terceira vez. A data foi marcada por mobilizações dos povos indígenas em todo país, nas ruas, nos territórios e nas redes sociais, onde representantes pediram a retomada do julgamento e contra o marco atemporal.

Na capital federal, lideranças de pelo menos 17 povos, representando todas as regiões, realizaram um Ato Político com rituais sagrados e o lançamento do documentário “Luta pela Terra”, em frente ao Supremo Tribunal Federal.

No documento, os Bispos da Amazônia Legal reforçam que confiam que em breve a pauta será votada.

“Confiamos nas Suas razões e estamos certos de que em breve o caso deve retornar à pauta desta Suprema Corte. Manifestamos toda nossa confiança ao STF, bem como firmamos o compromisso com nossas instituições democráticas. O respeito aos direitos originários dos povos indígenas é fortalecimento da nossa democracia”.