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Qual a importância da democracia para a sociedade brasileira?

"Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito" gera reflexão sobre a questão

Escrito por Isabela Araujo

12 AGO 2022 - 08H20 (Atualizada em 12 AGO 2022 - 10H53)

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Leia MaisAssista novamente o Seminário Eleições!Carta pela Democracia

Em 1827, no dia 11 de agosto, era decretada a instalação dos cursos jurídicos no Brasil por Dom Pedro 1°. A data, que também comemora o Dia do Estudante, foi um marco importante para o Brasil, pois não seria mais necessária a ida dos jovens para outros países, principalmente Portugal, em busca de estudo.

Com isso, a data representa uma independência intelectual do país e marca toda a nação, sendo então o dia escolhido para a leitura da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito.

A iniciativa partiu da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e teve mais de 900 mil assinaturas, contado com ex-presidentes da República, presidenciáveis e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal.

A partir disso, é importante refletirmos sobre a importância da democracia para a sociedade e em que pontos são necessários maiores esforços para que possamos caminhar bem, de forma conjunta.

Pensando nisso, conversamos com Joice Toyota, Cofundadora e Diretora Executiva do Vetor Brasil, Organização da Sociedade Civil (OSC), que tem como missão criar uma rede engajada e diversa que potencialize o setor público brasileiro, para entender mais sobre a questão. Acompanhe a entrevista abaixo.

Arquivo pessoal/ Joice Toyota
Arquivo pessoal/ Joice Toyota
Joice Toyota- cofundadora e Diretora Executiva do Vetor Brasil.

Qual a importância da Democracia para a sociedade?

A democracia importa tanto porque garante a cidadãs e cidadãos votar livremente quanto porque assegura o respeito aos direitos humanos fundamentais previstos na Constituição. Como afirmamos em recente posicionamento, uma democracia digna do nome requer instituições respeitadas e eficientes, poderes independentes e harmônicos entre si, eleições livres, pacíficas e seguras, e governos representativos. Governos trabalham por uma sociedade mais justa e menos desigual, prestando serviços para a população que representa. Pesquisas indicam que parte da desconfiança da democracia é fruto da insatisfação da população com serviços ineficientes. Essa é uma das razões que nos leva a defender e trabalhar para que tenhamos mais pessoas no setor público comprometidas pelo desejo de mudar o país e ensinadas pelo exemplo.

Como as desigualdades sociais enfrentadas em nosso país afetam a estrutura da Democracia?

O Brasil é uma democracia jovem, com uma parcela importante da população ainda sem acesso a serviços básicos. À distribuição desigual dos serviços públicos se somam desigualdades históricas, que afetam nossa capacidade de assegurar direitos, liberdades e oportunidades a todos os brasileiros. Mas isso não significa dizer que não tivemos avanços. E há razões para acreditar em transformações profundas. O Vetor Brasil trabalha com a convicção de que grandes transformações passam, obrigatoriamente, pelo setor público. Por isso trabalhamos para melhorá-lo e assim provocar mudanças positivas e em escalas no país.

Podemos dizer que a Democracia não atinge todo o território brasileiro? Por quê?

Se pensarmos a democracia como um conjunto de direitos e condições que vão muito além do voto, é possível, sim, dizer que ainda não alcança todos os brasileiros e todo o território. Esse é um dos grandes desafios do nosso tempo: garantir direitos, liberdades e oportunidades para todos os brasileiros, independentemente do seu CEP, do seu gênero ou da cor de sua pele. Acrescento ainda minha convicção de que isso passa em grande medida por termos governos com maior capacidade de atender às demandas crescentes da população. Nós, do Vetor Brasil, acreditamos na democracia porque acreditamos nas pessoas e nos governos – e trabalhamos pelo fortalecimento da democracia e para melhorar a ação dos governos por meio da gestão de pessoas no setor público. Defender a democracia é defender as pessoas que podem transformar o Brasil para melhor.

Qual a relevância de ser criado uma Carta pela democracia, com tantos nomes importantes apoiando, no atual momento que vivenciamos?

A carta pela democracia é uma iniciativa fundamental num contexto eleitoral de riscos, com uma defesa coletiva da Constituição, do Estado Democrático de Direito, das instituições e do sistema eleitoral. É um esforço que não diz respeito a partidos, ideologias ou preferências para candidatura A ou B, e sim à preservação do muito que conquistamos até aqui desde a redemocratização. E uma resposta importante a alguns riscos que enfrentamos neste momento, como atos de intolerância e hostilidades entre grupos antagônicos, e tentativas de deslegitimação do sistema eleitoral. São pessoas e organizações da sociedade em defesa de um objetivo comum: evitar retrocessos à democracia e preservar os princípios fundamentais que a regem.

Respiro/ Shutterstock
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Papa Francisco

O Papa Francisco trouxe em diferentes momentos a importância da democracia. Entretanto, sempre salienta que sua relevância se concretiza quando exercida de forma correta, que garanta uma vida digna a todos.

"Nunca perca de vista o fato de que não há democracia com a fome, não há desenvolvimento com a pobreza, e muito menos justiça com desigualdade", aborda Papa Francisco em vídeo ao Capítulo argentino do Comitê Pan-Americano de Juízes para os Direitos Sociais e a Doutrina Franciscana.

Em audiência com os membros da Pontifícia Fundação Gravissimum Educationis, reunidos em Roma para o congresso internacional sobre o tema "Educar para a democracia em um mundo fragmentado", o Pontífice fala sobre o perigo de uma democracia guiada pela posse egoísta.

“Os bens da criação são oferecidos a cada um e a todos na proporção de suas necessidades, de modo que ninguém acumule o supérfluo nem falte a ninguém o necessário. Pelo contrário, quando a posse egoísta enche corações, relacionamentos e estruturas políticas e sociais, então a essência da democracia é envenenada, diz Francisco.

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