Santuário Nacional reforça parceria contra o trabalho infantil

Iniciada em 2016, a parceria entre o Santuário Nacional de Aparecida e a Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) se reafirmou mais uma vez.

Em carta assinada em outubro de 2023, o Santuário Nacional ressaltou que “é nosso dever constitucional, legal, mas acima de tudo cristão, garantir que nenhuma criança passe fome e impedir que sejam impelidas a trabalhar”.

Uma pesquisa extraída do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), do Ministério da Saúde, mostra que, entre 2007 e 2019, no estado de São Paulo, 14.498 crianças e adolescentes da faixa etária de 5 a 17 anos foram vítimas de acidente grave, com o registro de 41 mortes.

Para tratar da realização de ações de conscientização envolvendo o trabalho decente, o reitor do Santuário Nacional, Padre Eduardo Catalfo, C.Ss.R, esteve em reunião na quarta-feira (24) com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o presidente do Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-15, os desembargadores Samuel Hugo Lima e João Batista Martins César, acompanhados do procurador do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo José de Lira.

As instituições se unem e mobilizam atividades técnicas como seminários e palestras sobre o combate ao trabalho infantil e a importância da aprendizagem social para garantir o desenvolvimento de crianças e adolescentes. 

A iniciativa também engloba atividades lúdicas como a Semana da Criança por ocasião dos festejos de Nossa Senhora Aparecida em 12 de outubro, que conta com a participação de alunos de escolas públicas.

“Estamos celebrando esses oito anos de parceria que contribuíram para a disseminação de informações em defesa da criança. Nessa reunião discutimos também a possibilidade de ampliar o escopo das ações com foco no trabalho decente para abarcar o trabalho seguro, a inclusão de pessoas com deficiência e o combate ao trabalho análogo à escravidão”, ressaltou o presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima.

Leia MaisTrabalho infantil: Santuário Nacional luta para mudar esta realidadeSantuário Nacional assina carta contra o trabalho infantil Santuário Nacional recebe Seminário de Combate ao Trabalho InfantilSantuário Nacional divulga carta pela abolição do trabalho infantilO desembargador João Batista Martins César, comentou que a visita teve o objetivo ainda de agradecer ao Santuário por abrir suas portas para a temática do trabalho infantil, conscientizando milhares de pessoas. “Conversamos também sobre a possibilidade de ampliar a parceria para abranger a Agenda 2030 da ONU, com os objetivos de desenvolvimento sustentável”, acrescentou.

O procurador Ronaldo Lira enfatizou a relevância da parceria entre o MPT, o TRT-15 e o Santuário Nacional de Aparecida.

“Trazemos luzes a essa matéria, fazendo despertar na sociedade a conscientização de que o trabalho infantil é uma prática que prejudica a vida da criança e do adolescente. Essa parceria tem sido fortalecida ao longo dos anos, inclusive com o envio de mensagens pelo Papa Francisco que enalteceram a importância do tema”.

:: Trabalho infantil priva crianças de ter infância

Fonte: trt15.jus.br