A marcha da Eleições: A História do Voto no Brasil

A cada dois anos, nós brasileiros somos chamados a participar de um dos modos mais eficazes de exercício da democracia: as eleições. Neste ano de 2022, teremos em outubro as eleições para presidente da república e para governador de estado, ocorrendo o primeiro turno no dia 02 e, se necessário for, o segundo turno no dia 30 de outubro.

A partir desde primeiro artigo, vamos caminhar juntos até outubro, com publicações mensais num exercício de aprofundamento de nosso conhecimento histórico sobre o exercício da política em seu sentido maiúsculo.

Comecemos nesse primeiro texto aprendendo como se deu a história do voto no Brasil.

Shutterstock.

Tempo do Brasil Colônia (1500-1822)

Nas repartições geográficas que hoje são conhecidas como municípios, os juízes (não havia a figura hoje chamada de prefeito) e vereadores eram eleitos a cada 03 anos. Mas apenas os chamados “homens bons”, ou seja, aqueles que gozavam de prestígio e posses podiam votar. Infelizmente, as mulheres, os negros e os pobres não tinham esse direito. Os vereadores então escolhiam 06 pessoas que sugeriam nomes para cada cargo público. Os 06 escolhidos, divididos em duplas, escolhiam “homens bons” que poderiam realizar as tarefas públicas durante um ano. Surgiam assim 03 listas.

O juiz, de posse das listas, podia reorganiza-las para impedir que houvessem parentes ou só pessoas inexperientes num mesmo ano. Cada lista era colocada numa bola de cera que era trancada num cofre com 03 fechaduras. No mês de janeiro, uma criança retirava uma das bolas do cofre que, quebrada, indicava quem exerceria os encargos pelos 12 meses seguintes. Nos 02 anos seguintes as demais bolas seriam quebradas.

Leia MaisVoto impresso, sim ou não?O voto: Escolha da vida ou da morte?Tempo do Brasil Império (1822-1889)

Vejam que interessante: Até 1831, as eleições ocorriam dentro das igrejas, por serem lugares de respeito, sendo feitas depois das missas. E o voto era público. Desta forma, se escolhia os deputados e senadores que, em geral, eram da nobreza e das oligarquias.

Muitas vezes eram usados capangas (capoeiristas) para intimidar os eleitores. Alguns chefes políticos andavam com um bando armado, para intimidar os eleitores e provocar os adversários. Dessa situação advém o tristemente famoso “voto de cabresto”, em que o eleitor era obrigado a votar num determinado candidato. A votação era controlada pelos “coronéis”.

Após a missa, formava-se a mesa eleitoral, com poder para reconhecer a identidade dos votantes. Eles eram chamados pela ordem que ocupavam numa lista. Só podiam participar homens com mais de 25 anos e renda anual mínima. Cada paróquia tinha direito a ter um eleitor para cada 40 votantes. Os eleitores escolhidos viajavam até os centros urbanos para eleger deputados gerais e provinciais e, ainda, os senadores.

Por causa do poder das mesas de apuração, aí concentrava-se o foco de irregularidades. No fim do processo, entoava-se um canto (“Te Deum”) para agradecer a Deus. Em 1881, o imperador sancionou a Lei Saraiva, que instituía o voto direto para senadores e deputados.

Apesar desta mudança, não chegava a 3% o número de pessoas que podiam votar. Na eleição do Regente Feijó, por exemplo, apenas 06 mil homens participaram. Aqui também as mulheres, os negros e os pobres não participavam, ou simplesmente “assistiam” a todo o processo.

Reprodução

Tempo da República (1889-2022)

Durante a República Velha (1889-1930), as eleições eram distritais. Os votos eram depositados em urnas de madeira. Os votos não eram secretos e, por isso mesmo, eram facilmente controlados pelos coronéis. Também haviam frequentes denúncias de fraude nas juntas apuradoras. Se um candidato da oposição fosse eleito, a comissão do congresso realizava a “degola”, ou seja, o candidato era impedido de tomar posse.

Nos anos 1930, o voto passou a ser proporcional e secreto. As mulheres adquiriam direito de voto somente em 1932. Mas os analfabetos, ou melhor, os que não tinham educação formal, só bem mais perto de nós ganharam o direito ao voto. Nos anos 1950 começaram a ser usadas urnas de ferro. Mas o processo de contagem dos votos era bem longo: às vezes chegava a durar até dois meses para que o eleito pudesse ser proclamado.

Entre as décadas de 1960 e 1990, surgiram as urnas de lona e, nos anos 1990, a urna eletrônica passou a ser usada em todo o país. A lisura do processo eleitoral, com raras exceções, chega a ser agora questionada. E num prazo de 24 horas, se dá a conclusão do processo de apuração e contagem dos votos, com a indicação de vencedores e vencidos.