Há 64 anos, no dia 25 de março de 1957, a Congregação dos Religiosos, hoje chamada, Congregação para os Institutos de Vida consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica, reconheceu a Accademia Alfonsiana como “escola interna de teologia moral” (constituit tamquam Scholam internam publicam) sob os cuidados da Congregação do Santíssimo Redentor. Desde então, a Accademia vem ganhando autonomia até o último reconhecimento, graças à Constituição Apostólica Veritatis gaudium (VG), em 18 de dezembro de 2020, para ser reconhecida pela Educação Católica como Institutum ad instar facultatis.
Recordando um pouco da história
A Accademia Alfonsiana, Instituto Superior de Teologia Moral, foi fundada pela Congregação do Santíssimo Redentor como escola de teologia moral em 9 de fevereiro de 1949. A então Congregação dos Religiosos a reconhece como escola pública interna de teologia moral, confiada à Congregação do Santíssimo Redentor e aberta ao clero secular e religioso em 25 de março de 1957; em 2 de agosto de 1960, a Congregação para os Seminários e Universidades, com a aprovação do Papa João XXIII, incorporou a Accademia Alfonsiana à Faculdade de Teologia da Pontifícia Universidade Lateranense, após ter aprovado legalmente seus Estatutos, como Instituto Superior de Teologia Moral, com autonomia própria; em 22 de outubro de 1969, a Sagrada Congregação para a Educação Católica aprovou o programa proposto pela instituição educacional na aplicação das Normae quaedam (20 de maio de 1968): Licenciatura Especializada (2º ciclo) e Doutorado (3º ciclo) em Teologia Moral.
Com base no decreto da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica, n° 1960/57 de 25 de março de 1957, os trabalhos começaram em 13 de abril de 2018 para o reconhecimento civil, uma exigência perante o Estado italiano. Em 19 de abril de 2018, o pedido de reconhecimento foi apresentado à Congregação dos Religiosos. Em 26 de setembro de 2018, a Congregação para a Educação Católica, em resposta ao Prot. N. 63488/18 de 26 de setembro de 2018, deu seu consentimento para que o Instituto Superior de Teologia Moral “Accademia Alfonsiana”, fosse incorporado à Universidade Lateranense, erigido pelas autoridades competentes como um órgão eclesiástico civilmente reconhecido.
Leia MaisTeologia Moral de Santo Afonso é assunto de novo programa 10 novos horizontes para a moral após a pandemia Catequese com Santo Afonso: Teologia Moral para o povoEm 10 de outubro, o grão-chanceler, Cardeal Angelo De Donatis (N. 63488/18/GC), comunica ao Superior Geral que a Congregação para a Educação Católica, em 26 de setembro de 2018, com o Prot. N. 810/79, também deu seu consentimento para o reconhecimento civil. Em 21 de dezembro de 2018, a Congregação para a Educação Católica emite o certificado Prot. 810/79 que assegura a personalidade jurídica e canônica da Accademia Alfonsiana, com a qual o representante legal da mesma pode iniciar, na Prefeitura de Roma, o reconhecimento civil da Academia Alfonsiana como uma entidade eclesiástica.
Em 6 de junho de 2019, a Congregação para a Educação Católica, em conformidade com os artigos 2 e 10 do acordo de revisão do Concordato entre a Santa Sé e a República Italiana, concedeu seu consentimento ao reconhecimento da personalidade jurídico-civil da Accademia Alfonsiana (Prot. 810/79). Esse documento foi enviado ao Ministério do Interior e assinado em 20 de junho de 2019.
Em 18 de dezembro de 2020, a Accademia Alfonsiana foi reconhecida pela Congregação para a Educação Católica como um Institutum ad instar facultatis.
Nos novos Estatutos da Pontifícia Universidade Lateranense, aprovados em 5 de janeiro de 2021, é inserida a Accademia Alfonsiana, juntamente com o Patristicum e o Claretianum, como centros especiais de pesquisa (cf. VG, Ord. Art. 2, Proemio 5), a fim de cultivar e promover a formação teológica especializada, desenvolver a pesquisa científica e proporcionar aos estudantes o ensino à luz do magistério da Igreja.
Considerando as diretrizes da Constituição Veritatis Gaudium e o novo status jurídico da Accademia Alfonsiana, os Estatutos que já haviam sido submetidos à Congregação para a Educação Católica em 2020 foram revisados e aprovados para a apresentação em 11 de março de 2021 pelo Conselho dos Professores e em 18 de março pelo Conselho Acadêmico.
1. A importância de ser um Institutum ad instar facultatis
A Veritatis Gaudium afirma que “uma instituição à qual a Congregação para a Educação Católica conferiu o direito de conferir apenas o grau acadêmico do segundo e/ou terceiro ciclo é denominada Instituto ad instar Facultatis” (VG, art. 6). O que isso significa?
– Que temos uma autonomia didática, administrativa e gerencial, na qual a Pontifícia Universidade Lateranense não pode interferir. Isso significa que estamos em pé de igualdade com qualquer outra faculdade do mundo. Obviamente, isso amplia nossa responsabilidade com relação ao serviço formativo que, anteriormente, prestávamos. Devemos ir mais longe;
– Ser reconhecido como um centro de excelência acadêmica: tradição histórica, pesquisa, ensino e qualidade do trabalho acadêmico;
– Poder conferir graus acadêmicos com a autoridade da Santa Sé (VG, art. 70);
– Ter plenitude jurídica perante a Congregação para a Educação Católica, a Pontifícia Universidade Lateranense e a Congregação do Santíssimo Redentor;
– Envolver-se mais na vida da Pontifícia Universidade Lateranense;
– Permitir a dupla inscrição de um estudante em mais de um centro universitário e possibilitar que a tese de doutorado possa ser publicada em formato eletrônico;
– Oferecer cursos de formação com a certificação de diplomas;
– Associar-se a outros institutos de teologia moral e também com os Redentoristas;
– Tornar possíveis ações para projetos Fundraising (captação de recursos), até agora impedidas pelo fato da Congregação-Academia ser o mesmo corpo eclesiástico.
Este reconhecimento é uma recompensa pelo compromisso da Congregação do Santíssimo Redentor com a educação, dando-nos considerável visibilidade e nos credenciando como um centro de ensino da mais alta qualidade. O próprio Papa Francisco encorajou este reconhecimento. Em suas palavras por ocasião do 70º aniversário da fundação da Academia, em 9 de fevereiro de 2019, ele diz:
"A fidelidade às raízes alfonsianas de vosso Instituto exige agora um compromisso ainda mais ousado e generoso com uma teologia moral animada pela tensão missionária da ‘Igreja em saída’. Como Santo Afonso, devemos sempre evitar nos deixar aprisionar por posturas escolares ou por julgamentos formulados ‘longe da situação concreta e das possibilidades reais’ das pessoas e das famílias. Também é necessário precaver-se contra uma ‘idealização excessiva’ da vida cristã que não é capaz de despertar ‘confiança na graça’ (cf. Exortação Apostólica Pós-Sinodal Amoris Laetitia, 36). Ao invés disso, ouvindo respeitosamente a realidade e tentando discernir juntos os sinais da presença do Espírito, que gera libertação e novas possibilidades, podemos ajudar a todos a caminhar alegremente no caminho do bem. As realidades a serem ouvidas são, antes de tudo, os sofrimentos e as esperanças daqueles que as mil formas do poder do pecado continuam a condenar à insegurança, à pobreza e à marginalização. Santo Afonso percebeu cedo que não era um mundo para defender e muito menos para condenar, mas para curar e libertar, imitando a ação de Cristo: encarnar e compartilhar as necessidades, despertar as expectativas mais profundas do coração, assegurar que cada um, por mais frágil e pecador que seja, esteja no coração do Pai Celestial e seja amado por Cristo até a cruz. Aquele que é tocado por este amor sente a urgência de responder com amor".
2. Presente no 150º aniversário do doutorado de Santo Afonso
Ao longo destes anos, a Accademia buscou ser fiel a seu propósito: pensar uma teologia moral à luz da Palavra de Deus e da benignidade pastoral. Nem sempre foi fácil realizar essa missão durante estes tempos. No entanto, o Espírito, o grande timoneiro, tem guiado a missão da Accademia e lhe dado a capacidade de ler os sinais dos tempos. Além disso, o espírito inquieto de Santo Afonso continua sua provocação para refletir sobre uma moralidade mais inclusiva, que toca o coração dos homens e mulheres feridos de hoje. Receber o reconhecimento de Institutum ad instar facultatis é um presente ao celebrarmos o 150º aniversário do reconhecimento de Santo Afonso como doutor da Igreja. Conhecemos bem as dificuldades desse processo e também o que ele significa para nós Redentoristas. Portanto, novos caminhos estão se abrindo e, com esperança, como verdadeiros filhos de Afonso, avançaremos nesta importante missão de proclamar o Evangelho através da teologia moral. Não podemos parar... é a própria natureza do ser Redentorista!
Como em todo o mundo, a pandemia SARS-CoV-2 afetou a Accademia em várias realidades: financeira, didática, número de estudantes, possibilidade de encontros, etc. Mas por meio do compromisso com o Evangelho e com o mundo ferido, através do zelo pastoral recebido de Afonso, ela não desistirá de sua missão, mas a levará adiante com fé, esperança e amor.
Pe. Rogério Gomes, C.Ss.R.
Lattes
Publicado no site CSSR News
Fonte: CSSR News, com tradução do Frater Rimar Diniz, C.Ss.R.
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