Como teve início as relações diplomáticas do Brasil e Santa Sé?

Neste mês de janeiro, está sendo comemorado o bicentenário do estabelecimento de relações diplomáticas entre o Brasil e a Santa Sé. As tratativas das comemorações foram iniciadas pela presidência da CNBB e terão como ponto máximo uma missa de ação de graças no dia 23 de janeiro de 2026, na Basílica de Santa Maria Maior, em Roma.

O objetivo dessas iniciativas é expandir a atuação cultural das embaixadas, promovendo a arte e cultura brasileiras no exterior, além de discutir temas como responsabilidade social, ambiental, acessibilidade e inclusão.

CNBB

O Brasil foi o quarto país a estabelecer relações diplomáticas com a Santa Sé, após França, Espanha e Portugal. As relações foram estabelecidas em 23 de janeiro de 1826, quando o Papa Leão XII recebeu as cartas credenciais de Monsenhor Francisco Corrêa Vidigal, enviado a Roma pelo Imperador Dom Pedro I, para efetuar gestões em favor do reconhecimento da independência, que havia sido proclamada em 1822.

add_box  A Igreja nos 200 anos de Independência

Brasil Império - Conflitos de relações

Apesar do estabelecimento, as relações do Brasil com a Santa Sé sofreram diversos abalos no período monárquico (1822-1889). Nessa época, o relacionamento da Igreja com o Império era determinado pela Lei do Padroado e muitas vezes o Império buscou se sobrepor aos interesses da Igreja.

No século XIX, a Santa Sé era guiada por um movimento conhecido como “Ultramontanismo”, que significa "Além das Montanhas”, referindo-se à cadeia dos Alpes que separa a Itália do restante da Europa, fazendo referência à doutrina que buscava colocar Roma como principal referência do mundo sob a autoridade pontifícia.

A primeira dificuldade de relacionamento se deu na hora de buscar o reconhecimento do império brasileiro no cenário internacional, sobretudo, por causa de Portugal, nossa antiga metrópole. Portugal, que tinha relações históricas com Roma, não reconhecia a independência do Brasil.

O Império Brasileiro encarregou a Monsenhor Francisco Vidigal, enviado em missão diplomática a Roma, para buscar o reconhecimento papal do novo Estado. Ele permaneceu servindo junto à Santa Sé em nome do governo brasileiro até a abdicação de Dom Pedro I, em 1831. Na sua gestão, além do reconhecimento da independência, obteve do papa a criação da Ordem de Cristo para o Brasil, desvinculada da Ordem de Portugal, conferindo ao imperador e seus sucessores o título perpétuo de grãos-mestre dessa ordem.

A segunda dificuldade foi estabelecida com o chamado “Cisma de Feijó”. O Padre Feijó foi deputado, Ministro da Justiça, Senador e 1º Regente e, sendo de tendência regalista, defendia o fim do celibato e a criação de uma Igreja Nacional Brasileira não subordinada a Roma, coisa impensável para a Santa Sé. A tensão durou entre 1827 e 1838.

Reprodução

Ainda na primeira metade do Século XIX, alemães luteranos que chegavam ao Brasil como imigrantes começaram a professar a fé protestante e a celebrar casamentos que, sob a jurisdição brasileira, eram considerados inválidos.

A missão diplomática precisou entrar em campo para tentar conseguir junto à Santa Sé a possibilidade de casamentos mistos. Com o advento da República e com a primeira constituição republicana de 1890, seria reconhecido o casamento civil no Brasil. A maior dificuldade de relacionamento, sem dúvida alguma, se deu com a “Questão Religiosa” envolvendo bispos do Brasil e a maçonaria.

O Papa Pio IX não admitia concessões à maçonaria e o bispo de Olinda, Dom Vital Maria Gonçalves de Oliveira, alinhado à posição do papa, havia colocado interditos nas irmandades que continham maçons.

A condenação à maçonaria visava conter o avanço liberal, fazendo parte das premissas do ultramontanismo, que visava o retorno do poder centralizado em Roma. A questão se agravou com o envolvimento do bispo de Belém do Pará, Dom Macedo Costa.

Em 1873, o Barão de Penedo foi convocado para ir a Roma em nome do governo brasileiro visando resolver esse imbróglio. Muitos estadistas brasileiros eram membros da maçonaria e a ação dos bispos era contrária aos seus interesses.

Apesar da missão do Barão de Penedo, a prisão do bispo de Olinda quase complicou tudo e a relação entre o Brasil e a Santa Sé sofreu um sério desgaste, que só não culminou com a ruptura graças à atuação do Barão de Penedo. A missão Penedo demonstra a tendência à separação entre a Igreja e o Estado que aconteceria nos anos seguintes.

Francisco Inácio de Carvalho Moreira, o Barão de Penedo

Brasil República – Normalidade de relações

Apesar de turbulências acontecidas nas relações entre o Império e Santa Sé, ao longo do Período Imperial (1822-1889), o Catolicismo era considerado a religião oficial do império e as relações eram determinadas pela Lei do Padroado, que exacerbou seu poder e a Igreja chegou ao final do século XIX numa situação bastante precária.

O número de circunscrições eclesiásticas era pequeno em vista das dimensões do Brasil, as congregações religiosas passavam por um período de penúria, muitas dioceses estavam vacantes e parte do clero, especialmente no interior, vivia uma situação de miséria.

Com a queda do Império e a proclamação da República (a partir de 1891), aconteceu o fim do padroado, a separação Estado-Igreja e proclamação da liberdade religiosa. Em 7 de janeiro de 1890, o governo provisório emanou um decreto, conhecido com a sigla “119-A”, que definia as relações com a Igreja.

A partir de então, a Igreja passou a ser governada por ilustres figuras do episcopado como Dom Sebastião Leme (1882-1942), arcebispo do Rio de Janeiro entre 1930-1942. Em 1902, Dom Joaquim Arcoverde recebe o título de cardeal, primeiro do Brasil e da América Latina. Em 1931, Nossa Senhora Aparecida é proclamada como Rainha e Padroeira do Brasil e no Rio de Janeiro se constrói a imagem do Cristo Redentor, inaugurada em 1931. 

CDM/ Santuário Nacional Foto da Proclamação de Nossa Senhora, em 1931

Em 1919, a representação brasileira junto à Santa Sé foi elevada à embaixada. Desde então, as relações do Brasil com a Santa Sé passaram por períodos de fortalecimento e normalidade, como no período de Getúlio Vargas (1930-1945), ou de turbulências como no período do Regime Militar (1964-1985) por causa da perseguição a padres e bispos e religiosos, expulsão de padres, cerceamento da liberdade religiosa das comunidades e desrespeito aos direitos humanos.

As visitas dos papas ao país como a de João Paulo II em 1980, Bento XVI em 2007 e Papa Francisco em 2013, com a realização da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) contribuíram para apaziguar os ânimos e normalizar as relações.

CDM - Centro de Documentação e Memória do Santuário Nacional

Frutos do bicentenário

Com a celebração desse bicentenário do estabelecimento de relações diplomáticas busca-se o fortalecimento da cooperação em questões de justiça social, meio ambiente e dignidade humana, temas tão caros à missão da Igreja no Brasil e a continuidade dos intercâmbios diplomáticos e culturais, com a Igreja atuando em diversas áreas sociais no Brasil.

arrow_forward  Acompanhe a cobertura da Rede Aparecida de Rádio sobre a programação dos 200 anos das relações diplomáticas de Santa Sé e Brasil.