Dúvidas Religiosas

Qual a relação da Igreja com os Direitos Humanos?

Dia Nacional dos Direitos Humanos

Escrito por Letícia Dias

12 AGO 2022 - 11H44 (Atualizada em 12 AGO 2022 - 12H56)

Kostiantyn Voitenko/ Shutterstock

Neste dia 12 de agosto é celebrado o Dia Nacional dos Direitos Humanos. A data foi instituída em 2012 pelo projeto da deputada Rose Freitas e sancionado pela então presidente Dilma Rousseff. Leia MaisBispos da Amazônia trabalham por direitos dos povos indígenasCelam apoia relatório sobre violações dos direitos humanos na AmazôniaIgreja do Brasil pede justiça e garantia de direitos aos migrantes e refugiados

Mas o que a Igreja tem a ver com os direitos humanos?

Desde a década de 1960, com o Papa João XXIII, a temática se tornou núcleo do ensinamento e da prática social católica.

João XXIII foi o Papa que, na Encíclica “Pacem in Terris”, descreveu os direitos fundamentais de cada pessoa na vida social.

Alguns deles são:

- Direito ao respeito de sua dignidade;

- Direito à liberdade na pesquisa da verdade, dentro dos limites da ordem moral e do bem comum;

- Direito à liberdade na manifestação e difusão do pensamento;

- Direito ao cultivo da arte;

- Direito à informação verídica sobre os acontecimentos públicos.

Recentemente, o Papa Francisco lamentou que os direitos fundamentais não são iguais para todos, já que as pessoas são descartadas conforme suas classes sociais. No entanto, o pontífice defendeu que “cada ser humano tem direito a desenvolver-se integralmente, e esse direito básico não pode ser negado por nenhum país.

Para Francisco, “defender a dignidade das pessoas pode significar ir para a prisão”, por isso, o papa convidou a rezarpor aqueles que arriscam suas vidas lutando pelos direitos fundamentais em ditaduras, regimes autoritários e inclusive em democracias em crise, para que seu sacrifício e trabalho deem frutos abundantes”.

A Doutrina Social da Igreja Católica também ensina que "a raiz dos direitos do homem, com efeito, há de ser buscada na dignidade que pertence a cada ser humano [305]. Tal dignidade, conatural à vida humana e igual em cada pessoa, se apreende antes de tudo com a razão”.

Além disso, a Doutrina afirma que os direitos fundamentais estão presentes em todos os seres humanos, sem exceção alguma.

Seria vão proclamar os direitos, se simultaneamente não se envidassem todos os esforços a fim de que seja devidamente assegurado o seu respeito por parte de todos, em toda a parte e em relação a quem quer que seja» [310]. Inalienáveis, enquanto «ninguém pode legitimamente privar destes direitos um seu semelhante, seja ele quem for, porque isso significaria violentar a sua natureza» [311]”, diz o item 153.

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