A Marcha das Eleições: Experiências de Parlamentarismo no Brasil

A cada dois anos, como acontecerá no próximo mês de outubro, os brasileiros participam do exercício da democracia através das eleições. Neste ano, teremos as eleições para presidente da república, para governador de estado, deputados e senadores, ocorrendo o primeiro turno no dia 02 e, se necessário, o segundo turno no dia 30 de outubro.

O Brasil é uma república federativa onde os estados são iguais, tendo os mesmos direitos e as mesmas obrigações, devendo cumprir os ditames de nossa lei maior, a Constituição Federal. Na coexistência dos três poderes, o chefe de Estado e de Governo são funções exercidas pelo Presidente da República.

O Brasil vive no Sistema Republicano em sua forma presidencialista. No entanto, em momentos de crise política, a adoção do parlamentarismo é sempre defendida como uma solução. Para seus partidários, esse sistema de governo permitiria uma reação mais rápida diante dos escândalos políticos, por exemplo. Do outro lado, seus críticos argumentam que, sob um regime parlamentarista, o Brasil estaria mais suscetível à instabilidade política.

O parlamentarismo seria mais flexível em momentos de crise política porque, diante de escândalos que envolvessem membros do governo, o Parlamento poderia retirar seu voto de confiança no primeiro-ministro, forçando uma nova indicação. Já os seus críticos afirmam que o troca-troca constante do chefe de governo poderia levar a uma permanente instabilidade (como ocorreu, por exemplo, na Itália em anos não muito distantes).

O que é parlamentarismo?

Esse é um sistema de governo em que, diferentemente do presidencialismo, o Chefe de Estado e o Chefe de Governo são funções separadas. O primeiro representa o Estado e o segundo exerce o Poder Executivo. A indicação do Chefe de Governo é indireta, feita pelo Parlamento. No Brasil não há uma separação tão clara entre os poderes Legislativo e Executivo.

O parlamentarismo pode vigorar tanto no regime republicano quanto numa monarquia. No primeiro caso, o chefe de Estado é o presidente da República; no outro, o rei. Um exemplo típico da alternativa monárquica é o caso da Inglaterra. No sistema parlamentarista, convencionou-se chamar o chefe de governo de primeiro-ministro.

O parlamentarismo no Brasil

Apesar de ser uma proposta frequentemente defendida por partidos e lideranças políticas brasileiras, o parlamentarismo não é algo novo em nosso país. Ao longo de sua história, o Brasil já teve duas experiências marcantes: uma sob o Império e outra na fase republicana, em meio à crise aberta pela renúncia do presidente Jânio Quadros.

Parlamentarismo às avessas. No ano de 1847, o Parlamentarismo foi implantado no Brasil, vigorando até a queda da monarquia, em 1889, com a instituição da presidência do corpo consultivo de ministros. Quem escolhia o nome do eleito era o imperador Dom Pedro II.

O sistema parlamentar brasileiro tinha uma característica própria, oposta ao do regime da Inglaterra, por exemplo, onde o povo tinha o direito de indicar o seu parlamentar, a quem cabia optar pela escolha do primeiro-ministro e sua deposição, caso necessário.

Leia MaisA marcha das Eleições: A evolução dos partidos políticos no BrasilA Marcha das Eleições: O Direito ao Voto no BrasilA marcha das Eleições: A atribulada vida republicana no BrasilA marcha das Eleições: As Constituições do BrasilA marcha das Eleições: Os três poderes da RepúblicaA marcha da Eleições: A História do Voto no BrasilNo Brasil, era o Presidente do Conselho, o imperador, quem estabelecia o quadro de ministros, motivo pelo qual historicamente ficou conhecido como “Parlamentarismo às avessas”. Dom Pedro II, que contava com o apoio do Partido Moderador, gozava de absoluto poder sobre a Assembleia, tendo força suficiente para demitir todo o ministério e escolher outro presidente do conselho, ou até mesmo o poder de dissolver a Câmara e chamar novas eleições, conforme os acontecimentos políticos do momento determinassem.

Através da constituição vigente, outorgada por Dom Pedro I, em 1824, era concedido ao Imperador um tipo de poder particular chamado de Poder Moderador. Ele concedia o direito agir de acordo com as suas tendências políticas pessoais.

A adoção do parlamentarismo "às avessas" cumpriu dois papéis ao mesmo tempo. De um lado, manteve o poder político de Dom Pedro II, na medida em que não era o Parlamento, mas o próprio imperador quem escolhia o primeiro-ministro. De outro, desassociou a figura do imperador das crises políticas do 2° Reinado, uma vez que, existindo um primeiro-ministro, era sempre ele quem era destituído do cargo, como resposta às pressões políticas.

Em 42 anos, até 1889, quando foi proclamada a República, o Brasil teve 36 gabinetes ministeriais, sendo 21 formados pelo Partido Liberal e 15 pelo Partido Conservador, embora este último tenha permanecido mais tempo no governo: 29 anos e dois meses.

O mais famoso gabinete no 2° Reinado ficou conhecido como Ministério da Conciliação, em vigor de setembro de 1853 a maio de 1857. Presidido pelo marquês de Paraná e, após sua morte, em 1856, pelo Duque de Caxias, o gabinete marcou o período mais estável do reinado de Dom Pedro II, abrigando nomes dos partidos Liberal e Conservador, daí seu título de "conciliação".

Mandato tampão e artificial. A segunda experiência parlamentarista no Brasil durou pouco mais de um ano, tendo sido implantada de maneira "artificial", em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros ao cargo de Presidente da República. Esse ato deveria levar João Goulart, o vice-presidente, ao governo. No entanto, alguns setores políticos e militares não aderiram à posse de Goulart e o regime parlamentarista híbrido foi imposto como condição para a posse do presidente, tendo o seu poder diminuído. Tancredo Neves foi escolhido como Primeiro Ministro.

A emenda institucional nº 4, que instaurou temporariamente o parlamentarismo no Brasil, também previa a realização de um plebiscito sobre a permanência deste sistema político, ou o retorno ao presidencialismo puro.

Previsto inicialmente para 1965, o plebiscito foi antecipado para 06 de janeiro de 1963. De um eleitorado de 18 milhões de pessoas, 11,5 milhões votaram no plebiscito. O resultado determinou a volta ao Sistema Presidencialista, por 9,45 milhões de votos contra 2,07 milhões.

Constituição determina realização de plebiscito

A Constituição de 1988 previu a realização de um plebiscito a ser realizado em 1993, para a escolha do regime (República ou Monarquia) e da forma de governo (Presidencialismo ou Parlamentarismo) que deveria ser implantada em nosso país.

O dia 21 de abril de 1993 foi determinado e promulgado pelo governo Itamar Franco para a realização do pleito. Três frentes parlamentares, cada uma representando um sistema de governo, tinha 20 minutos diários de propaganda gratuita na TV e no rádio.

Durante os 60 dias que anteciparam a votação, os apoiadores do sistema republicano presidencialista, os do sistema parlamentarista e os do sistema monarquista defenderam suas posições em cadeia nacional. Com 57% dos votos, o presidencialismo foi confirmado como o sistema político escolhido pela maioria dos brasileiros.